ALE aprova, em 2° turno, PPA para o quadriênio 2024-2027

O Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, em 2º turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024/2027. A matéria vai nortear a próxima discussão, que deve envolver a Lei Orçamentária Anual (LOA/2024).

O PPA, por se tratar do planejamento para os próximos quatro anos, inclui os investimentos que se iniciam no ano que vem. Sua construção foi feita a partir de demandas da sociedade, captadas pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag). Ele é reflexo das necessidades apontadas para os 102 municípios alagoanos.

O plano contempla os programas, com seus respectivos objetivos, ações, produtos e metas fiscais a serem executadas pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, no período em referência.

Atenção

Como as metas já estão pré-estabelecidas no PPA, a atenção dos parlamentares a partir de agora é para a construção da LOA, com a adição das emendas parlamentares. São elas quem irão determinar os repasses para projetos, instituições e as cidades. Saúde e educação já têm recursos garantidos nas emendas impositivas individuais.

Ao final da votação e aprovação do PPA, o presidente da ALE, deputado Marcelo Victor (MDB), lembrou em plenário que continua aberto o prazo para a apresentação de emendas.

O líder do governo, deputado Sílvio Camelo (PV), afirma que a expectativa depois do PPA é a apresentação do relatório final da Comissão de Orçamento. É a partir daí que ficará claro quais e quantas são as emendas e para onde serão destinadas.

Depois dessa etapa, o parecer final segue para a apreciação, discussão e votação em plenário.