Indígenas listam a Lula 13 reservas prontas para demarcação imediata
Lideranças indígenas que participam da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falaram com a imprensa nesta quarta-feira (30/11) sobre a lista de prioridades que será apresentada ao novo governo. Os indígenas querem a expulsão imediata de garimpeiros e outros invasores de suas terras, a retomada das demarcações de reservas e o resgate dos serviços de saúde nos territórios já demarcados.
As demarcações de Terras Indígenas (TIs) foram completamente interrompidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpriu uma promessa de campanha ao fazer isso. Já Lula prometeu em sua campanha retomar o processo de demarcação. E, de acordo com o advogado Eloy Terena, que está na equipe de transição, há 13 TIs “prontas para serem homologadas, sem nenhum empecilho administrativo nem judicial”. Veja a lista de demarcações a serem feitas em nove estados, que será entregue ao governo eleito:
- TI Aldeia Velha, do povo Pataxó, na Bahia
- TI Kariri-Xokó, do povo Kariri-Xokó, em Alagoas
- TI Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara, na Paraíba
- TI Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Alagoas
- TI Tremembé de Barra do Mundaú, do povo Tremembé, no Ceará
- TI Morro dos Cavalos, do povo Guarani, em Santa Catarina
- TI Rio dos Rios, do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul
- TI Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Santa Catarina
- TI Cacique Fontoura, do povo Karajá, no Mato Grosso
- TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara, no Acre
- TI Rio Gregório, do povo Katukina, no Acre
- TI Une Sushi, do povo Makoto Tukano, no Amazonas
- TI Acapuri de Cima, do povo Kokama, no Amazonas
Retirada de garimpeiros, grileiros e desmatadores
A deputada federal eleita Sônia Guajajara (PSol-SP), que também está na transição, citou a “desintrusão” como outra prioridade dos povos indígenas ao governo eleito. “Exigimos a retirada imediata de todos os invasores. Seja do garimpo ilegal, seja exploração de madeira, seja da grilagem de terra. De forma contundente, que haja a retirada dos invasores para garantir a segurança dos povos indígenas dentro dos territórios”, disse ela, que é também dirigente da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Saúde indígena também é uma prioridade, porque há uma ausência do Estado. Até os dados demográficos estão imprecisos. É importante que saúde indígena entre na agenda prioritária para impedir um colapso já nos três primeiros meses de governo, porque não há orçamento garantido e pode haver descontinuidade nos serviços básicos fundamentais”, completou ela.
O nome do ministério
Outra promessa de campanha de Lula foi a criação de um Ministério dos Povos Originários e está entre as atribuições das lideranças indígenas na transição sugerir uma estrutura básica para a nova pasta. Eles estão fazendo isso (o prazo final para a elaboração do relatório é 11 de dezembro), mas já têm consenso sobre um pedido, a mudança de nome. Ao invés de “dos Povos Originários”, querem que a nova pasta se chame Ministério dos Povos Indígenas.
