Equipes de Lula e de Bolsonaro se encontram para iniciar processo de transição entre governos
Após o reconhecimento da derrota, membros da gestão de Jair Bolsonaro (PL), se reunirão, nesta quinta-feira (3), com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para dar início formal ao processo de transição entre os governos.
Uma reunião está prevista para as 14h, na Casa Civil. Do lado do atual governo, participará o ministro da pasta, Ciro Nogueira (PP-PI), e seus assessores. Pela ala de Lula, devem participar o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante.
No domingo (30), data do segundo turno, Lula foi eleito, pela terceira vez, presidente da República. Ele teve 60.345.999 votos (50,9%). Bolsonaro, o primeiro chefe do Executivo federal que não conseguiu se reeleger desde a redemocratização do Brasil, obteve 58.206.354 votos (49,1%).
O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todas as informações necessárias à implementação do programa do novo governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso aos diversos dados relacionados às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros. O grupo pode ter até 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário, a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e das entidades da administração pública federal. Nesse caso, o vice-presidente, Alckmin, foi escolhido para chefiar o grupo.
Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.
Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, Bolsonaro agradeceu aos mais de 58 milhões de votos que recebeu e disse que as manifestações de caminhoneiros pelo país são “fruto de indignação e do sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”. Em um discurso de dois minutos, o presidente não fez referência à vitória de Lula.
Antes de dar a declaração à imprensa, Bolsonaro se reuniu com ministros, entre eles Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Victor Godoy (Educação), Marcelo Queiroga (Saúde), Ronaldo Bento (Cidadania), Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
Na sequência do pronunciamento do presidente, o ministro da Casa Civil informou que recebeu o aval para chefiar a equipe que fará a transição de governo. “O presidente Jair Bolsonaro me autorizou — quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos os processos de transição”, disse Nogueira.
