Procuradores regionais eleitorais fazem plantão para acompanhar 1º turno no domingo em Alagoas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas vai manter escala de plantão de todos os procuradores regionais eleitorais (titular, substituto e auxiliares) e servidores no fim de semana para fiscalizar o processo eleitoral no estado.
No sábado (1), o órgão vai acompanhar os trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, entre 7h e meio-dia, para a definição das seções eleitorais que serão submetidas às auditorias da votação eletrônica, a chamada votação paralela, que nesse pleito acontece no prédio-sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, e no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. Os trabalhos continuam durante todo o domingo (2).
No dia da votação, a Procuradoria Regional Eleitoral vai monitorar os acontecimentos e acompanhar a divulgação da apuração dos votos ao final do pleito.
“De um modo geral, em Alagoas, a pré-campanha e a campanha propriamente dita ocorreram dentro das regras democráticas da disputa eleitoral. Esperamos, todos os que fazem a Justiça Eleitoral em Alagoas, que o dia da votação seja tranquilo, sendo garantido o respeito ao eleitor, sem provocações e quaisquer outras irregularidades eleitorais. O MP Eleitoral estará vigilante e atento. Contamos com a contribuição do eleitor”, disse o procurador Regional Eleitoral, Antônio Henrique Cadete.
Justiça Eleitoral e forças de segurança
Ficarão à disposição dois procuradores regionais eleitorais, sendo um titular e um substituto, três procuradores regionais eleitorais auxiliares e mais quatro servidores da Procuradoria Regional Eleitoral, todos membros do Ministério Público Federal (MPF), além da equipe de apoio.
Já nas Juntas Eleitorais espalhadas pelos municípios alagoanos, estarão 90 promotores eleitorais, membros do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), com atribuição junto aos juízes eleitorais nas comarcas.
A Justiça Eleitoral conta ainda com o apoio das polícias Federal, Civil e Militar, além do Exército no apoio logístico para o transporte de material, de urnas e de pessoas a locais de difícil acesso, e forças federais de segurança, onde o Tribunal Superior Eleitoral autorizar.
Atribuições do MP Eleitoral
O MP Eleitoral tem composição mista, com membros do MPF e do MP. É integrado pelo procurador-geral eleitoral, que é o procurador-geral da República, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais.
Os procuradores regionais eleitorais têm a atribuição de coordenar os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Já para cada zona eleitoral do Estado há um promotor eleitoral designado, que atua para coibir desvios, como abuso de poder econômico e político, uso indevido da máquina administrativa, propaganda irregular, compra de votos, e outros.
Além de adotar as providências legais para inibir as violações da lei, o promotor comunica-as ao procurador regional Eleitoral para adoção das providências necessárias junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), quando necessário.
