Familiares de reeducandos denunciam dois casos de tortura no Sistema Prisional de Alagoas
Os familiares de dois reeducandos do Sistema Prisional de Alagoas denunciaram episódios de tortura, que teria ocorrido dentro dos presídios Baldomero Cavalcanti de Oliveira e Silva, em Maceió, e do Agreste, em Girau do Ponciano. Os casos foram relatados à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL).
Segundo a OAB/AL, o primeiro episódio envolve uma travesti, soropositiva, que está no Presídio Baldomero Cavalcanti. A denúncia aponta que o diretor da unidade, José Alexsandro Luz da Silva, teria ordenado que um policial penal obrigasse a vítima a ficar de costas e desferisse dois disparos com balas de borracha em suas nádegas.
Em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a vítima teria sido transferida – ainda sangrando e sem receber os devidos cuidados – para uma ala como punição.
Já a segunda denúncia envolve um detento do Presídio do Agreste. Ele teria sido atingido por um disparo de bala de borracha, em uma região muito próxima à bolsa de colostomia que faz uso, após ter passado a mão no rosto. O detento também não teria recebido os devidos cuidados e, então, teve complicações decorrentes da ação truculenta e desproporcional.
Diante dos relatos, foram expedidos ofícios para o delegado-Geral da Polícia Civil, Gustavo Xavier, para a promotora Karla Padilha, do Ministério Público Estadual (MPE), e para o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
A Polícia Penal, por sua vez, nega que houve tortura nos dois casos citados. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Victor Leite, o que ocorreu foi o “uso moderado da força”, com uso de “arma de baixa letalidade, que é feita especificamente para situações de falta de disciplina no sistema prisional”. Segundo ele, a entidade “vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis”, além de “cobrar apuração por parte de quem tem competência para apurar isso”.
*com informações da assessoria e gazeta web
