TRE-AL indefere 28 candidaturas; número de desistência chega a 33

No último dia 12 de setembro, terminou o prazo para que a Justiça Eleitoral julgasse todos os registros de candidatura. Ao todo, em Alagoas, foram 28 indeferimentos pelo órgão, um número inferior do que o registrado em 2018, quando chegou a 50. O pedido de registro é negado pela Justiça Eleitoral por não atender aos critérios da legislação eleitoral ou apresentar algum impedimento, incluindo os previstos da Lei da Ficha Limpa.

Um dado também divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) é quanto às desistências das candidaturas. Para as eleições 2022, em Alagoas, foram 33, superando a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018, quando 31 candidatos abandonaram a campanha. As desistências deste ano representam apenas 6,45% das candidaturas.

Os dados nacionais mostram que a desistência em 2022 chegou a 799, superando a as eleições gerais de 2018, quando 770 candidatos abandonaram a campanha. Isso representa 25,3% de todos as candidaturas consideradas ineptas. Os últimos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 876 (51,35%) tiveram o pedido de registro negado. A consolidação final pelo órgão ainda não foi divulgada.

Um motivo para uma candidatura ser considerada inapta é quando o registro foi cancelado pelo partido, o que ocorreu 13 vezes até o momento. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral, em geral devido alguma irregularidade formal que impede seu julgamento. Há ainda as situações em que houve morte de candidato. Desde o início da campanha, três candidatos às eleições deste ano morreram. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.

Em todos os casos – seja por indeferimento, cancelamento, não conhecimento ou morte – o partido ou federação correspondente tem até 10 dias corridos para apresentar um substituto.

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