Após acordo com MPF, IMA instala placas de balneabilidade em praias de Maceió
O assunto que trata da balneabilidade nas praias de Maceió ganhou mais um capítulo esta semana, após acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), que irá implantar placas informativas sobre as condições do mar e locais impróprios que devem ser evitados.
Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nas placas afixadas vão constar, dentre outras informações: “consulte aqui se este local está próprio para banho”, seguido de uma seta indicando o local onde será afixado o QR Code que levará ao aplicativo Nossa Praia, onde consta a informação; a consulta retorna a informação “própria” ou “imprópria”, bem como a data da última coleta.
As informações sobre a afixação das placas foram prestadas pelo IMA ao procurador da República Lucas Horta, no âmbito de procedimento administrativo nº 1.11.000.001213/2021-52 instaurado para acompanhar as medidas a serem adotadas pelo município de Maceió, pela BRK Ambiental e pelo IMA, a curto, a médio e a longo prazo, para o impedimento do lançamento irregular de efluentes sanitários/empresariais não tratados no mar territorial de Maceió.
“A informação sobre a balneabilidade das praias é direito do cidadão alagoano e do turista, especialmente durante o período de chuvas que a depender da quantidade pode comprometer a qualidade da água. O trabalho de pesquisa e acompanhamento realizado pelo IMA sobre a balneabilidade das águas é muito importante e estará agora ainda mais acessível”.
Além das condições de balneabilidade e os relatórios completos, outras informações podem ser encontradas no portal do IMA/AL (https://www.ima.al.gov.br/), especialmente, sobre as situações em que as praias deverão ser evitadas, por exemplo: no caso de praias influenciadas pela presença de cursos d’água supostamente contaminados por esgotos, nas 24 horas subsequentes à ocorrência de chuvas, visto que, durante este período é maior a probabilidade de contaminação por matéria de origem fecal e, consequentemente, o risco de se contrair doenças infecciosas.
*Com assessoria MPF e Gazeta web
