Ministério Público Eleitoral diz que Mosabelle Monteiro pode ter candidatura impugnada
O Ministério Público Eleitoral quer impedir a participação de Mosabelle Monteiro no processo eleitoral deste ano.
A candidata pleiteou registro de candidatura ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicanos, após regular escolha em convenção partidária, conforme edital publicado pela Justiça Eleitoral.
No requerimento de registro, Mosabelle Rodrigues Brasileiro Monteiro declarou que é enfermeira e não ocupou nos últimos 6 (seis) meses cargo em comissão ou função comissionada na administração pública.
Em consulta a banco de dados públicos, o Ministério Público Eleitoral constatou que Mosabelle possui vínculo de emprego em aberto com a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, sem notícia, nos presentes autos, de prova do seu afastamento, mediante licença ou exoneração, no prazo estabelecido em lei.
Na situação dos autos, conforme se depreende do documento apresentado, há vínculo de emprego em aberto com a Prefeitura Municipal de Anadia/AL, o que indica a presença de um impedimento temporário da capacidade eleitoral passiva e a ausência de desincompatibilização no prazo legal.
O pedido foi feito pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto,Marcelo Jatobá em 21 de agosto.
