Observatório eleitoral: saiba como denunciar irregularidades em AL
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) lançou nesta terça-feira (9) o Observatório Eleitoral, que vai fiscalizar irregularidades nas eleições 2022. As denúncias já podem ser feitas por meio da plataforma, de forma anônima (veja mais abaixo como fazer).
O observatório substitui a antiga Comissão de Corrupção Eleitoral, que atuou em pleitos anteriores, mas em questões mais específicas, como por exemplo, o abuso de poder.
Coordenador do observatório eleitoral, Davi Lima, destacou a importância da atuação do grupo no combate às irregularidades durante o pleito de outubro.
“Nosso objetivo é atuar ativamente na garantia da lisura do pleito eleitoral de outubro. Outro ponto também é a defesa da urna eletrônica. Queremos passar para a população a credibilidade do sistema que garante a nossa democracia. Estamos de portas abertas para receber a população e sermos um canal de receber denúncias, que podem ser anônimas”, disse o advogado.
O observatório eleitoral conta com a atuação dos advogados Davi Lima, Rodrigo da Costa, Natália Peixoto e Juliana Maciel.
Como denunciar
As comunicações de irregularidades podem ser feitas de forma online por qualquer pessoa, no site www.oab-al.org.br. O internauta precisa buscar a opção “Observatório Eleitoral”, na parte de cima da página, no canto direito da tela.
A entidade pede que, além das informações, sejam anexados documentos para servir de prova para a denúncia. Não é necessário se identificar. Todas as demandas serão avaliadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral.
Além de tratar de questões como abuso de poder e compra de votos, a nova equipe vai a campo para garantir que a legislação seja cumprida e que os partidos destinem uma porcentagem das vagas para mulheres.
