A juíza de Direito, Exma. Shirley Abrantes Moreira Régis concedeu à defesa de Fontenelle o direito de arguir preliminares e alegar tudo o que interesse (oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário).
Antônia Fontenelle foi indiciada pela Polícia Civil da Paraíba em setembro do ano passado, após a famosa ofender a todos os cidadãos paraibanos na tentativa de comentar o caso do músico. “Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que já podem tudo”, escreveu a atriz no Twitter.
O delegado Marcelo Antas Falcone, da Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, entendeu por indiciar Antônia Fontenelle na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa para o crime de preconceito ou discriminação.
Na época do caso, diversos famosos e páginas de entretenimento repercutiram o uso da expressão “paraíba” com cunho negativo. Fontenelle respondeu às críticas, mas acabou complicando ainda mais a sua situação e a acusação de xenofobia.
“Esse bando de desocupado aí da máfia digital, que não tem nada o que fazer. Se juntaram para, agora, me acusar de xenofobia. De novo? ‘Num ‘cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei ‘esses ‘paraíbas’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”, explicou Fontenelle.
Conforme a Polícia Civil, Antônia Fontenelle informou que usou as expressões para se referir ao DJ Ivis, mas que não pretendia atingir a população da Paraíba ou qualquer nordestino, nem tampouco ofender grupos ou demonstrar superioridade.
A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra Antônia Fontenelle e a youtuber virou ré por crime de preconceito por ter usado termo xenofóbico para criticar o DJ Ivis— na época flagrado, em vídeo, agredindo a ex-esposa. Com a decisão, o processo deixa de ser um inquérito para se tornar uma ação penal. Ela tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso.
