Moradores de bairros atingidos em Maceió acompanham audiência contra Braskem na Holanda
Será realizada nesta terça-feira (17), às 7h30 (horário de Brasília), em Roterdã, na Holanda, a primeira audiência de uma ação contra a Braskem, ajuízada em 2020, movida por um grupo de moradores dos bairros afetados pela mineração em Maceió. Eles pedem indenizações integrais.
O grupo alega que levar o caso para ser julgado na Holanda “é um caminho para se obter justiça, já que, no Brasil, a empresa não ofereceu compensações adequadas pelos danos sofridos”. Segundo o escritório de advocacia internacional que representa os moradores, o grupo está em Roterdã e vai acompanhar o trâmite jurídico.
Nessa primeira audiência será discutido se o processo será aceito pela justiça holandesa, onde são sediadas empresas pertencentes ao grupo Braskem.
“A Braskem oferece indenizações por danos morais de valor fixo por núcleo familiar, e não para cada indivíduo afetado”, explica Pedro Martins, advogado sócio do escritório de advocacia internacional PGMBM, que representa os moradores, juntamente com os escritórios Araújo Advogados Associados e Omena Advocacia.
Em nota, a Braskem informou que haverá o comparecimento de representantes da empresa na audiência, que vem acompanhando o processo e tem apresentado suas manifestações nos autos.
Mais de 14 mil imóveis foram condenados em cinco bairros de Maceió: Pinheiro, Bom Parto, Mutange, Bebedouro e Farol. Após décadas de mineração, parte da capital alagoana passa por um lento processo de afundamento do solo que abre rachaduras em ruas, prédios e casas. Cerca de 55 mil pessoas foram obrigadas a abandonarem suas residências e seus negócios.
G1
