O modelo foi considerado bem-sucedido e virou referência no país. Ninguém imaginava esse resultado, e, quando ocorreu, alguns prefeitos de Alagoas cresceram o olho no dinheiro novo e começaram a fazer gestão para acessar os recursos.
A competência para distribuição desses recursos é do Conselho da Região Metropolitana, órgão criado por lei para gerir os recursos do leilão. Ao longo desse período, o conselho, em reuniões sucessivas, decidiu a destinação dos R$ 2 bilhões.
Julgando ser merecedor da maior parte do dinheiro auferido com o leilão, o município de Maceió bateu de frente com o conselho e entrou com algumas demandas judiciais para frear o repasse. Mas as ações não prosperaram.
Sem conseguir êxito, a Prefeitura de Maceió tentou uma manobra jurídica. Ingressou, por intermédio do partido do prefeito JHC (PSB), com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir dessa provocação, o ministro relator do caso, Edson Fachin, bloqueou preventivamente 50% dos recursos.
Julgando ser merecedor da maior parte do dinheiro auferido com o leilão, o município de Maceió bateu de frente com o conselho e entrou com algumas demandas judiciais para frear o repasse. Mas as ações não prosperaram.
Sem conseguir êxito, a Prefeitura de Maceió tentou uma manobra jurídica. Ingressou, por intermédio do partido do prefeito JHC (PSB), com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
A partir dessa provocação, o ministro relator do caso, Edson Fachin, bloqueou preventivamente 50% dos recursos.
Metrópoles
