Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do Superior Tribunal de Justiça

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. O ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira.

É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

• Azulay (TRF-2);
• Ney Bello (TRF-1);
• Paulo Sérgio Domingues (TRF-3);
• Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.

Como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, somente desembargadores federam puderam concorrer à lista quádrupla.

Perfis

Eleita nova presidente do STJ, a Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo.

Maria Thereza de Assis Moura compõe o STJ desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.

Og Fernantes é ministro do STJ desde 2008 e, antes, atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.