Após relato de abuso sexual de meninas ianomâmi, MPF diz que pediu à União novas ações policiais

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal novo pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

A informação foi revelada nesta segunda-feira (11), após a divulgação da denúncia da Hutukara Associação Yanomami de que garimpeiros exigem sexo com meninas e mulheres indígenas como moeda de troca por comida na reserva.

A medida foi adotada pois o MPF concluiu que as operações executadas em 2021 pelo Governo Federal não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território.

A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva do país, com mais 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e Roraima, onde fica a maior parte. São mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região, incluindo os isolados, em 371 aldeias. Além da destruição ambiental, a presença do garimpo também provoca a disseminação de doenças e desnutrição.

Os pedidos do MPF foram protocolados em 31 de março, depois de uma visita do órgão à região conhecida como Serra das Surucucus, em Roraima. Na ocasião, foi verificado que o garimpo está cada vez mais próximo das comunidades e ocupou toda a região, utilizando as pistas de pouso da saúde indígena como apoio logístico de dezenas de aeronaves e helicópteros.

Somente na comunidade Homoxi, onde foi flagrada uma cratera a céu aberto causada pelo garimpo ilegal, ameaçando a estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), estima-se a presença de mil garimpeiros, segundo MPF. A foto foi divulgada por Dário Kopenawa numa rede social.

No rio Mucajaí, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali, também confirma a intensificação do garimpo na área. O MPF afirma que a Bape, sozinha, não consegue proteger o território indígena.

“Assim, na ação protocolada com urgência, o MPF pede que o Governo Federal coordene o planejamento de novas operações de repressão contra os crimes socioambientais da região e que as equipes policiais permaneçam no local até que todos os infratores ambientais sejam retirados da terra indígena”, diz o órgão em nota.

O MPF também quer que a União garanta a prestação do serviço de saúde, reabrindo os postos de saúde, e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reative o posto de fiscalização em Surucucus, abandonado no ano de 2009.

O Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) também foi acionado para que inicie ações de fiscalização de todas as pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais que ficam próximos à TIY e que dão suporte logístico à atividade de garimpagem ilegal.

O g1 procurou a Funai e o Ibama e aguarda resposta.

O MPF também exigiu que os órgãos de repressão passem a inutilizar aeronaves, veículos e equipamentos encontrados em operações de fiscalização. “Atualmente, a nomeação de responsáveis legais pelos bens tem se mostrado insuficiente, pois em diversos casos o maquinário foi encontrado sendo novamente utilizado no apoio logístico ao garimpo”, relatou o órgão.

Operações não cumpriram determinações, afirma MPF

Para o MPF, as operações executadas em 2021 na Terra Yanomami, não cumpriram as determinações da liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal de Roraima (JFRR) que impuseram a retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY), sob pena de um milhão de reais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou o enfrentamento do garimpo na TI Yanomami, no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, assinada pelo ministro José Roberto Barroso.

Como exemplo, o MPF cita que dos 421 pontos de mineração ilegal estimados no Plano, apenas 9 foram objeto de incursão policial. Além disso, dos 277 pontos de apoio logístico fora da Terra Yanomami – estruturas que incluem pistas de pouso clandestinas, aeródromos e portos fluviais – apenas 70 foram fiscalizados.

O órgão aponta ainda que, no período compreendido entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, foram registrados 3.059 alertas de novos pontos de extração mineral na região que compreende a Terra Indígena Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas, afetando uma área de 10,86 km². Apenas em janeiro de 2022, foram 216 alertas de mineração ilegal.

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, aponta a ação do garimpo como vetor epidemiológico, resultando em taxas de infecção por malária entre as mais altas do planeta, informou o MPF.

Saúde na Terra Yanomami

Em novembro do ano passado, reportagem do Fantástico (TV Globo) e o g1 (assista abaixo) mostrou a grave situação da saúde na Terra Yanomami.

Em uma das comunidades, a Xaruna, equipe encontrou uma das piores situações dentro da reserva indígena, com dezenas de crianças desnutridas e com sintomas de malária.