Funcionários de pedreira ilegal em Traipu, AL, estavam em situação análoga à escravidão, diz MPT

A maioria dos trabalhadores é natural dos municípios de Pão de Açúcar e Joaquim Gomes, alguns deles indígenas da tribo Wassu Cocal. Durante a fiscalização, realizada na quarta (6), eles disseram que não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e que sequer tinham água potável em para beber.

Foi verificado ainda que as instalações elétricas estavam com partes expostas, o que oferece risco de choque elétrico. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira de trabalho assinada.

Além disso, os empregados dormiam em alojamentos inadequados fornecidos pela pedreira. No local, também não havia chuveiros, vestiários, armários e o local destinado a refeições era inapropriado.

“Trata-se de trabalho clandestino, em uma atividade penosa, a céu aberto, com uso de explosivos, sem uso de equipamentos de proteção individual, em alojamentos com condições precárias e sem água potável. Por todo o contexto, a situação é típica de trabalho análogo à de escravos”, explicou o procurador do MPT, Rodrigo Alencar.

Ainda segundo os trabalhadores, eles recebiam entre R$ 500 e R$ 1.250 por quinzena pela extração de pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.

A equipe do MPT constatou a ausência de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), falta de comprovação da realização de exames médicos, ausência de programa de gerenciamento de riscos, falta de plano de fogo e falta de treinamento sobre a preservação da segurança da saúde dos trabalhadores.

Uma ação civil pública será ajuizada nos próximos dias para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão.

Comprovando o vínculo de emprego desses trabalhadores, o MPT dará prosseguimento ao resgate dos empregados, o que permite a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.

O MPT atuou em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A diligência teve o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

Durante a operação, o BPA verificou a suspeita de extração ilegal de minério na pedreira. A polícia apreendeu uma espingarda, quatro pássaros silvestres, um tatu abatido, uma armadilha de animais e uma motossera, além de 20 sacos de carvão, substâncias para produção de explosivos e ferramentas utilizadas para a extração de granito.

Uma pessoa que seria proprietária do local foi detida pela polícia e conduzida à delegacia de Palmeira dos Índios. Ela não teria apresentado documentações para comprovar a legalidade da atividade na pedreira.