Caberá, então, ao presidente do TJ assumir o cargo de governador até a realização de uma eleição suplementar, que deve ocorrer em até 30 dias após a formalização da renúncia.
Segundo a assessoria do TJ, a cerimônia de posse do desembargador Klever Loureiro como governador interino está marcada para o sábado (2), mesmo dia em que Renan Filho fará um pronunciamento na Praça dos Martírios, em frente ao Museu Floriano Peixoto, antigo Palácio do Governo, onde deve renunciar oficialmente.
Nessa dança das cadeiras, muda também o comando do Poder Judiciário estadual. O vice-presidente do TJ, desembargador José Carlos Malta Marques, assume a presidência na ausência de Loureiro.
O g1 conversou com os advogados Marcelo Brabo e Gustavo Ferreira, especialistas em direito eleitoral, para entender o cenário político no estado a partir da renúncia do governador. Ambos explicaram que o presidente do TJ assumir o governo não é uma novidade, que isso já ocorreu em outras oportunidades.
“Os desembargadores José Carlos Malta Marques, Elisabeth Carvalho, Sebastião Costa, entre outros, já assumiram o governo em situações anteriores. Mais recentemente o próprio Klever assumiu o governo, assim como o seu antecessor, Tutmés Airam, quando o governador Renan Filho precisou se ausentar e o deputado Marcelo Victor também não pôde assumir”, recordou Brabo.
Quando vai acontecer a eleição suplementar?
Após a renúncia formal de Renan Filho, a ALE deverá convocar uma eleição suplementar em até 30 dias, onde o substituto de Renan Filho será eleito através da escolha dos 27 deputados estaduais.
“As regras e prazos estão dispostos na legislação eleitoral. Neste processo, para esta eleição suplementar, os prazos são estabelecidos pelo Poder Legislativo Estadual, a quem compete convocar a eleição”, informou Ferreira.
Até quando dura a gestão do governador tampão?
O escolhido dessa eleição fica no cargo até 31 de dezembro de 2022.
Em teoria, qualquer pessoa pode se candidatar ao governo suplementar. “Para ser candidato, a pessoa tem que cumprir os pré-requisitos eleitorais, estar filiado a um partido atentando para o prazo mínimo antes da eleição, ter domicílio eleitoral fixo, ou seja, tem que atender a regra eleitoral. Além disso, é preciso ficar atento aos prazos do edital de convocação que será publicado pela Assembleia, convocando para a eleição suplementar”, afirma Brabo.
O governador tampão pode disputar as eleições gerais?
Sim. O eleito pelos deputados como governador tampão também poderá ser candidato nas eleições 2022 sem ter que se afastar do comando do Poder Executivo. Mas neste outro processo eleitoral a escolha será feita através do voto do povo.
O governador Renan Filho (MDB) deve renunciar ao cargo oficialmente no próximo sábado (2) para disputar as eleições 2022, como já anunciou que o faria. Com a sua saída, quem vai assumir temporariamente o comando do Executivo é o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o desembargador Klever Loureiro.
