Assembleia Legislativa flexibiliza uso de máscaras e determina retorno de atividades presenciais

O uso de máscaras faciais nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE) passou a ser facultativo desde essa quarta-feira (16). Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial Eletrônico, flexibiliza a regra de forma imediata e determina o retorno das atividades presenciais dos servidores daquele Poder a partir do dia 30 de março de 2022.

Apesar da medida, a recomendação ainda é para a utilização da máscara nos ambientes fechados e a observância dos protocolos conhecidos para o enfrentamento da Covid-19, a exemplo do respeito ao distanciamento social, manutenção dos ambientes arejados (com janelas e portas abertas), sanitização das superfícies de contato com álcool 70% e lavagem das mãos com água e sabonete líquido (ou higienização com álcool 70%).

Fica permitido o atendimento presencial do público externo, devendo os gabinetes dos deputados fixar normas próprias para receber as pessoas. As atividades presenciais nas unidades administrativas e legislativas da ALE serão restabelecidas de forma gradual, sempre de olho nas regras de prevenção de contágio e as medidas sanitárias necessárias à garantia da preservação da saúde e da vida.

O regime excepcional de teletrabalho nos órgãos internos da estrutura organizacional do Parlamento Estadual foi instituído, mas não poderá ser aplicado aos cargos que, devido à natureza das atribuições, demandam atuação presencial do servidor, como a assessoria militar e profissionais prestadores de serviços.

A diretoria da ALE determinou, ainda, que os servidores idosos, portadores de comorbidades, gestantes com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, prioritárias para a vacinação contra a Covid-19, deverão retornar às atividades presenciais. Para isto, precisam ter sido vacinadas com as duas doses e o reforço.

O ato da Mesa Diretora não se refere à abertura da galeria do plenário, utilizada para acompanhar as sessões diárias. Nessa quarta-feira (16), a deputada Jó Pereira (MDB) pediu, de maneira excepcional, para que o espaço fosse liberado de forma que representantes de diversas categorias acompanhassem a votação dos projetos de interesse dos servidores públicos estaduais. O presidente da Assembleia, Marcelo Victor (União Brasil), negou a solicitação, justificando que uma nova decisão neste sentido deveria ser tomada pela diretoria.