Consórcio pede ao Governo de AL isenção de impostos para evitar aumento da tarifa de ônibus na capital

O Consórcio Operacional do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM), que engloba, também, as empresas que prestam serviço do transporte urbano na capital, protocolou, nessa segunda-feira (14), ofício ao Governo de Alagoas solicitando isenção de impostos para evitar um provável aumento da tarifa de ônibus.

O objetivo, segundo comunicado do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb), é fazer com que os reajustes que vêm ocorrendo constantemente nos últimos meses no valor do combustível não causem um impacto direto no bolso dos passageiros.

O pedido é para desoneração tributária destinadas às empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros, com a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

No documento enviado ao Estado, o consórcio destaca as dificuldades financeiras vividas pelas empresas, particularmente em razão da pandemia do coronavírus, que culminou na drástica redução da demanda de passageiros no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Maceió. Além dessa diminuição, houve elevação substancial dos custos operacionais, sobretudo com a majoração exacerbada do preço do óleo diesel e biodiesel (óleo diesel S-500 e S-10).

Com a finalidade de garantir o equilíbrio econômico-financeiro vivenciado pelas concessionárias e permitir a continuidade na prestação do serviço público aos alagoanos, o consórcio pede ao Governo a desoneração da tributação estadual incidente sobre a prestação do serviço de transporte público coletivo do Município de Maceió, afastando a incidência do ICMS ou, ao menos, a redução da base de cálculo nas operações com óleo diesel e biodiesel destinadas às empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros.

No mesmo ofício, as empresas pedem a desoneração da tributação estadual quanto à incidência do IPVA incidente sobre os veículos integrantes das referidas concessionárias, inclusive como forma de estabelecer um tratamento isonômico, já que essa mesma isenção já foi concedida às vans e ônibus que fazem o transporte intermunicipal.

*com Sinturb