Bolsonaro sobre crise do combustível: “Nós temos alternativa”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (7/3), que o governo federal estuda medidas para evitar que o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional — em alta desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia, no fim de fevereiro — seja repassado ao consumidor no Brasil. Segundo o mandatário, o país tem alternativa para contornar a questão “de forma bastante responsável” e sem gerar “sobressalto” ao mercado.
Uma reunião com os ministérios da Economia e de Minas e Energia e com a Petrobras deve ocorrer na tarde desta segunda, em Brasília. O governo avalia novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses para compensar a alta do petróleo.
“Aparece a questão do petróleo. É grave, mas dá para resolver, no meu entender. Estamos tomando medidas, porque é algo anormal. O barril do petróleo saiu da casa dos 80 [dólares] para 120 dólares”, disse o presidente em entrevista à Rádio Folha de Roraima.
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da FecombustíveisGetty Images
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecerGetty Images
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo.
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis.
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado.
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível.
O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual.
A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis.
O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer.
A proposta do governo federal é estipular um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo.
*Metrópoles
