Presidente do STJ diz que Corte retoma atividades presenciais a partir de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, informou, nessa quinta-feira (24), que a Corte retorna às atividades presenciais no dia 1º de abril. Já o Supremo Tribunal anunciou o retorno das atividades presenciais a partir de 7 de março.
Regras
Para ingressar no STF e STJ, as pessoas vacinadas devem apresentar certificado de vacinação contra Covid-19 emitido por posto de saúde ou por meio do aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, impresso ou na tela do celular.
O público não vacinado ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverá apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas ou positivo para a doença realizados a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.
No caso do STF, todos precisarão apresentar QR-Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) da Corte ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios.
Serão mantidos ainda a obrigatoriedade do uso de máscara e o distanciamento de um metro entre as pessoas.
Plenário e Turmas no STF
As sessões de julgamento do Plenário e das Turmas do Supremo serão realizadas em formato presencial a partir de 7 de março, ressalvados os critérios da presidência e os motivos pessoais de cada ministro.
O acesso ao Plenário e às salas das Turmas será permitido apenas aos ministros, aos membros do Ministério Público, aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia.
A sustentação oral e a participação de procuradores, advogados e partes poderão ser realizadas por videoconferência.
*Com STF e STJ
