Conselhos de saúde apuram denúncia da AGU de que crianças receberam vacinas impróprias
Após a Advocacia-Geral da União (AGU) revelar que Alagoas e outros estados podem ter aplicado doses de vacinas para Covid-19 irregularmente em crianças, os Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informaram que irão examinar a denúncia apresentada.
Em Alagoas, está sendo investigada a aplicação de 300 doses erradas. Segundo os dados alertados pela AGU, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país podem ter sido imunizados com doses para adultos não autorizadas para aplicação em menores de 18 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os equívocos ocorreram em todas as unidades federativas, incluindo Alagoas, segundo informações publicadas pela Agência Brasil.
Por meio de nota, os Conselhos lembraram que os sistemas de informação do Ministério da Saúde (MS) estão instáveis há mais de 30 dias e que, em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. Tanto podem ser erros de digitação como erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações. Entretanto, conforme o histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a regra tem sido a da eficiência, e não, o contrário.
Na nota, eles destacaram, ainda, que as recomendações da Anvisa para a aplicação das vacinas contra a Covid-19 em crianças encontram-se em nota pública, onde a agência reguladora afirma que “as recomendações não possuem caráter mandatório” e que “são passíveis de ajustes por parte dos estados e municípios” e que “gestores estaduais e municipais estão unidos para que toda a população brasileira seja vacinada contra a Covid-19 de forma segura, rápida e eficiente”, diz um trecho da nota.
LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA
Em relação à manifestação da Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 754 e 756, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informam que irão examinar de forma meticulosa a denúncia apresentada, haja vista que os sistemas de informação do Ministério da Saúde estão instáveis há mais de 30 dias.
Em mais de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 já aplicadas, é possível que tenham ocorrido erros como os listados na denúncia. Tanto podem ser erros de digitação, ou erros dos próprios sistemas de informação, o que impõe cautela e discernimento para a verificação de tais situações.
Entretanto, vale ressaltar que no histórico do Programa Nacional de Imunizações (PNI) a regra tem sido a da eficiência e não o contrário. Os sistemas de informação do SUS, a despeito das inúmeras discussões para o seu aprimoramento, ainda estão longe de responder às necessidades.
Destacamos, ainda, que as recomendações da Anvisa para a aplicação das vacinas contra a Covid-19 em crianças encontram-se em nota pública, onde a agência reguladora afirma que “as recomendações não possuem caráter mandatório” e que “são passíveis de ajustes por parte dos estados e municípios”. Gestores estaduais e municipais estão unidos para que toda a população brasileira seja vacinada contra a Covid-19 de forma segura, rápida e eficiente.
