Moradores acionam MPE contra fechamento de espaço onde fica cadeira gigante na Ponta Verde
Após ser provocado pelos moradores do bairro da Ponta Verde, em Maceió, onde a cadeira gigante instalada pela Prefeitura de Maceió vem fazendo sucesso entre turistas e nativos, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 66ªº Promotoria de Urbanismo, instaurou um procedimento e enviou um ofício ao gestor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), André Santos Costa, para que, no prazo de 15 dias, ele esclareça o fechamento de parte da Rua Valdo Omena para a instalação de um “espaço instagramável”.
O promotor de Justiça Jorge Dória, em seus considerandos, deixa claro que, “para haver mudança de finalidade ou uso de um bem usado coletivamente, é preciso que haja um trâmite e que, para tal, um ato de desafetação com justificativas convincentes e acatadas”.
Moradores locais afirmam que a modificação no trecho para instalação da cadeira de praia gigante trouxe transtornos. Diariamente, longas filas se formam no local com pessoas em busca do melhor click em cima do monumento, que tem como pano de fundo o belíssimo mar da Ponta Verde.
“Deixamos claro que o questionável nesse procedimento é a mudança na referida rua, o que tem servido para diversas queixas feitas pela comunidade, e precisamos que sejam apresentadas as justificativas pelo órgão competente. O Ministério Público fica no aguardo e, conforme o recebido, adotará as medidas necessárias”, afirma Dória.
O prazo estipulado para a manifestação da SMTT começou nessa quarta-feira (12).
