MPAL recomenda que três municípios cancelem festas de carnaval e outras comemorações
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira (7) uma recomendação para que os municípios de Porto Real do Colégio, São Brás e Olho d’Água Grande se abstenham de promover qualquer tipo de festividade de carnaval este ano, inclusive durante as prévias dos festejos, e também durante outras comemorações, inclusive de fundo religioso, como a Festa de São Sebastião e do padroeiro de São Brás.
A recomendação tem como base o aumento do número de casos de Covid-19, com o surgimento, inclusive, da nova variante Ômicron, e o fato de não ser possível controlar a quantidade de pessoas em festividades públicas. Além disso, também foram levadas em conta as notícias acerca de eventos a serem realizados em São Brás, neste mês de janeiro, e o fato de as redes de saúde municipais não comportarem a demanda oriunda dessas contaminações, cujos casos mais graves são encaminhados a outros Municípios, que também já sofrem com o aumento súbito de casos e escassez de profissionais.
A medida também determinou o cancelamento de contatos, a publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos e demais tipos de eventos.
A publicação, assinada pela promotora Ariadne Dantas Meneses, também recomenda que somente sejam concedidas autorizações para a realização de eventos particulares caso haja efetiva comprovação de cumprimento das regras estabelecidas no Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado.
As prefeituras dos municípios têm 5 dias, após o recebimento da recomendação, para informar acerca do acatamento ou não dos seus termos, com as justificativas necessárias no caso de não acolhimento.
SEM CARNAVAL
Até o momento, 30 municípios já anunciaram o cancelamento dos festejos carnavalescos e a lista segue crescendo com o passar dos dias:
Cancelados
- Canapi
- Porto Calvo
- Carneiros
- Senador Rui Palmeira
- São José da Tapera
- Belém
- Lagoa da Canoa
- Monteirópolis
- São Sebastião
- Olho d’Água das Flores
- Messias
- Mata Grande
- Poço das Trincheiras
- Pilar
- Delmiro Gouveia
- Maragogi
- Cajueiro
- Piaçabuçu
- Maribondo
- Pariconha
- Campo Grande
- Roteiro
- Pão de Açúcar
- Piranhas
- Joaquim Gomes
- Capela
- Maceió
- Satuba
- Campo Alegre
- Atalaia
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