De olho na eleição, Renan Filho e outros 22 governadores planejam aumento para servidores
Às vésperas das eleições de 2022, governadores de todo o país têm prometido reajustes a servidores públicos. Levantamento aponta que 23 dos 27 governadores já sinalizaram alguma adequação para o funcionalismo em 2022.
Entre eles, 11 já aprovaram os projetos nas respectivas assembleias legislativas e 12 ainda aguardam estudos internos e outras definições. Quatro governadores não responderam (veja panorama de cada estado abaixo).
Alguns dos reajustes não promovem aumento real nas remunerações, apenas compensam as perdas inflacionárias. Outros ficam acima da inflação acumulada.
Os reajustes miram 2022 porque uma lei federal proibiu a concessão de aumentos de salários para União, estados e municípios até 31 de dezembro de 2021, devido à pandemia. Os governadores têm pressa. Isso porque a legislação proíbe o reajuste salarial acima da inflação no prazo de seis meses antes do pleito. Com isso, os mandatários estaduais precisam aprovar a mudança até 2 de abril.
Dos 27 chefes de Executivos locais, 16 devem perseguir a reeleição e dois, Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, e Wanderlei Barbosa (sem partido), interino no estado de Tocantins, ainda estão com a situação indefinida. Os demais, que estão prestes a encerrar o segundo mandato consecutivo, devem concorrer a outros cargos eletivos, com foco majoritário no Senado e na Presidência da República, no caso de João Doria (PSDB).
O governo federal também prepara reajuste salarial para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), categorias que compõem a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL). A estratégia do governo é conceder reajuste às três categorias até o ano que vem.
Depois de Bolsonaro sair em defesa do reajuste para todos os servidores, que estão com salários congelados desde o começo do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) cedeu à pressão do presidente e enviou um ofício ao Congresso pedindo que sejam reservados R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2022 para aumentos salariais em ano eleitoral.
Veja abaixo um panorama estado por estado:
Acre: o governador Gladson Cameli (PP) pretende anunciar ainda neste mês reajuste para todos os servidores. Procurada, a assessoria do governador informou que os percentuais ainda não foram definidos.
Alagoas: em maio deste ano, Renan Filho (MDB) concedeu a reposição salarial da inflação de 4,52% a todos os funcionários públicos estaduais. O provável candidato ao Senado Federal deve dar novo aumento para os servidores em 2022, mas ainda não está definido de quanto será esse percentual. A questão é analisada pela equipe do governo.
Amapá: o governador Waldez Góes (PDT) está em seu terceiro mandato, o segundo consecutivo, e ainda não sabe se irá concorrer a algum cargo em 2022. Por ora, ele anunciou apenas o fim do parcelamento de salários dos servidores estaduais após cinco anos. A medida foi anunciada em outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Procurada, a assessoria dele não respondeu sobre possíveis reajustes.
Amazonas: a Assembleia Legislativa do estado aprovou proposta de reajuste do governo estadual que abrange 15 categorias. Os percentuais variam de 7,34% a 31,63% e irão beneficiar mais de 70 mil servidores.
O governador Wilson Lima (PSC) também anunciou o pagamento do abono do Fundeb aos profissionais da educação: professores e pedagogos ganharão entre R$ 12,6 mil (20 horas) e R$ 37,8 mil (60 horas) e os servidores administrativos, R$ 12,6 mil. O pagamento será efetuado no próximo dia 23.
Ceará: assim como Costa, o governador Camilo Santana (PSB) também chega ao fim de seu segundo mandato e cogita disputar a vaga do estado ao Senado em 2022. Ele anunciou que todos os servidores terão reajuste em 2022 e está em reuniões com a equipe econômica para definir percentuais. Detalhes serão anunciados até o fim do ano, de acordo com sua assessoria.
Distrito Federal: na capital federal, Ibaneis Rocha (MDB) vai pagar em abril de 2022 a terceira parcela do reajuste dos salários dos servidores. Ao todo, serão contemplados pelo menos 200 mil trabalhadores, entre 150 mil que estão na ativa e pouco mais de 50 mil inativos.
Das 43 carreiras do funcionalismo público distrital, 35 serão atendidas. Por terem regime próprio de remuneração, ficam de fora as forças de segurança – como o Corpo de Bombeiros e as polícias Militar e Civil, incluindo agentes e delegados.
Espírito Santo: em seu primeiro mandato, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou em dezembro um reajuste salarial a servidores válido a partir de 2022.
“Eu não sei o percentual ainda. Estou vendo como fecharemos o ano. Como eu só posso enviar a proposta de reajuste para a Assembleia Legislativa em 1º de fevereiro (quando o Legislativo retorna do recesso), durante o mês de janeiro, terei condições de saber de quanto será este percentual que eu poderei conceder”, informou.
A última vez que os servidores tiveram aumento no estado capixaba foi em dezembro de 2019. O percentual foi de 3,5%.
Goiás: a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou projeto enviado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) que concede reajuste salarial aos professores e servidores administrativos da educação. Também foi aprovado o Auxílio-Aprimoramento Continuado, que garante acréscimo de R$ 500 mensais aos salários dos servidores da pasta. Os dois benefícios passaram a ser pagos a partir da folha do mês de outubro.
Os reajustes variam de 4,52% a 7,20%. O impacto financeiro em 2021 é de R$ 70.071.362,73. Já a estimativa de impacto nos cofres públicos para os anos de 2022 e 2023 será da ordem de R$ 280.285.450,90.
Maranhão: mais de 98 mil servidores efetivos, inativos e pensionistas serão beneficiados com um reajuste de 9% a partir de 2022. A proposta enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o pagamento do reajuste será implantado em duas etapas, sendo 50% a partir de 1º de fevereiro e de 1º de março em diante, os 100%. O impacto nas contas públicas será de R$ 600 milhões.
Mato Grosso: o governo de Mauro Mendes (DEM) propôs Revisão Geral Anual (RGA) de 7% para os servidores do estado, a partir de janeiro de 2022. O projeto foi aprovado na última quinta-feira (16/12) pela Assembleia Legislativa e será sancionado pelo governador. O aumento será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas.
Mato Grosso do Sul: em seu segundo mandato, o governador Reinaldo Azmabuja (PSDB) sancionou no início de dezembro um reajuste de 10% nos salários de todos os servidores públicos estaduais, a partir de janeiro de 2022.
Cerca de 81 mil servidores do Poder Executivo são beneficiados pela medida. A revisão geral anual vale sobre a remuneração dos servidores públicos efetivos e dos empregados públicos integrantes da administração direta, autarquias e fundações. O aumento salarial é estendido aos aposentados e pensionistas, assim como aos servidores ocupantes dos cargos em comissão.
Minas Gerais: o governador Romeu Zema (Novo) pretende fazer a recomposição salarial de todo o funcionalismo no ano que vem, mas aguarda a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. O projeto de recuperação está na Assembleia Legislativa (ALMG) aguardando aprovação; já está em Regime de Urgência, mas ainda não foi pautado pelo presidente da Casa.
Em nota, a assessoria do governo mineiro informou que ainda estão sendo realizados estudos internos sobre os percentuais de reajuste que serão aplicados.
Pará: o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), aprovou um projeto que concede aumento de 40% a 40 mil professores do estado. O custo da medida é de R$ 850 milhões.
Paraíba: o governador João Azevedo (Cidadania) não anunciou oficialmente um reajuste. Procurada, a assessoria de imprensa dele não deu retorno.
Paraná: a Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (15/12) uma reposição de 3% ao funcionalismo proposta pelo governador Ratinho Jr. (PSD). O impacto financeiro é estimado em R$ 786,3 milhões por ano.
Para a categoria dos professores, foi aprovado um reajuste de 48,7% no piso salarial para 40 horas/aulas semanais, passando de R$ 3.730,00 para R$ 5.545,00. A medida vai beneficiar mais de 22,4 mil profissionais em começo de carreira, entre servidores efetivos e temporários, além de ter reflexo na remuneração dos demais docentes que pertencem a outras classes salariais.
Pernambuco: o governador Paulo Câmara (PSB) também não anunciou oficialmente um reajuste nem respondeu a reportagem.
Piauí: Wellington Dias (PT) propôs um reajuste salarial de 10% para servidores públicos do estado a partir de abril de 2022. A proposta foi aprovada na última quinta-feira (16/12) pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). No texto, está previsto o congelamento de gratificações, adicionais e progressões.
O reajuste repõe a inflação dos anos de 2019 e 2020, que seria de 8,83%, mas foi arredondado para 10%, ficando acima do índice inflacionário. Segundo o secretário estadual de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, mais de 90 mil servidores serão beneficiados.
Rio de Janeiro: a Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj) já aprovou um projeto, com o apoio do Executivo, que autoriza valorização de 22% para os 432 mil servidores, que estavam sem recomposição desde 2014. O governador Cláudio Castro (PL) vai ampliar o gasto com o funcionalismo público em R$ 6 bilhões pelos próximos três anos.
Rio Grande do Norte: no fim de outubro, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o governo vai conceder um reajuste de 15% a mais de 35 mil servidores, ativos e inativos, no primeiro quadrimestre de 2022. A proposta oficial ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
Rio Grande do Sul: em primeiro mandato e ainda indefinido sobre o futuro eleitoral, Eduardo Leite apresentou uma proposta de reajuste do magistério, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).
O projeto garante o reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio, com uma nova fórmula que fará com que todos os ativos e inativos tenham aumento, variando de 5,5% a 32%. A iniciativa implica despesas anuais de R$ 730,6 milhões, quase 1,5 folha de pagamento a mais por ano ao magistério.
“Não podemos e não faremos reajustes que possam vir a quebrar o Estado novamente no futuro, porque não haverá dinheiro para pagar no futuro. Se nos descuidarmos agora, quando vierem novos reajustes, o Estado vai quebrar de novo. Com o que estamos oferecendo, nenhum professor, ativo ou inativo, ficará sem reajuste”, afirmou o governador.
Rondônia: o estado comandado por Marcos Rocha (PSL) aprovou na Assembleia Legislativa estadual realinhamentos e planos de cargos e carreiras de algumas categorias.
Roraima: o governo de Roraima estuda, dentro do orçamento, a possibilidade de reajuste para os servidores. Segundo a assessoria do governador Antonio Denarium (PP), a medida deve ser anunciada em março do ano que vem, data-base para a contemplação do benefício.
Santa Catarina: Carlos Moisés (sem partido) pretende conceder reajuste a todos os servidores do estado. Há um projeto de lei que ainda está tramitando na Assembleia Legislativa.
São Paulo: Doria enviou à Alesp projeto com aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino. A proposta define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais.
A expectativa é que a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais e entre em vigor em janeiro de 2022. O plano de modernização de carreira dos professores estaduais receberá investimentos de R$ 3,7 bilhões, segundo estimativa da Secretaria da Educação do Estado.
Sergipe: o governador Belivaldo Chagas (PSD) declarou à imprensa que já autorizou a equipe econômica a fazer estudos para encontrar espaço no orçamento do estado para reajuste dos servidores em 2022. Ainda não foram divulgados percentuais.
Tocantins: o governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), apenas anunciou que vai pagar progressões e data-base dos servidores públicos referentes aos anos de 2008 a 2016. Os percentuais variam entre 11% e 22%. A previsão é que R$ 150 milhões sejam pagos ainda em 2021. Procurada sobre o reajuste, a assessoria do governo não respondeu.
