Barraqueiros da Praia do Gunga são surpreendidos e autuados com a presença do Procon/AL
Denúncias motivaram integrantes do Procon/AL chegar até a badalada Praia do Gunga, no município de Roteiro, no litoral Sul de Alagoas, a fim de coibir uma prática desleal por barraqueiros junto aos consumidores. O protagonista desta história foi a “Operação Natal Turismo Legal” ação que foi batizada pelo Procon/AL, como forma de atuar firme neste final de ano, sobretudo nos festejos por toda Alagoas. Detalhe é que os barraqueiros aliados aos guias de turismos (não regularizados) vinham impondo a cobrança de consumação mínima.
De acordo com a assessora técnica da fiscalização Adelaide Fernandes, o órgão fiscalizador recebeu várias denúncias dessa prática ilegal de guias de turismo, que exercem a profissão de forma irregular. Diz também que a prática é considerada uma infração quando os mesmos não são habilitados para exercer a função atribuída e que, para que isso ocorra dentro dos conformes, é emitido um registro pelo sindicato de guias de turismo de Alagoas.
“Nessa época do ano, práticas abusivas como a “taxa de consumação mínima”, cometidas por bares e restaurantes, tendem a aumentar, com o intuito de obter vantagem manifestamente excessiva sobre os turistas e os próprios alagoanos. Nós do Procon/AL assumimos o compromisso de intensificar ainda mais nossas fiscalizações, durante todo o verão, nos principais pontos turísticos do Estado, a fim de coibir os abusos contra os consumidores”, pontuou Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon/AL.
Medidas tomadas
Ao chegar ao local e constatar a veracidade das queixas, os agentes emitiram 8 (oito) autuações por infrações e 1 (um) de constatação em desfavor dos proprietários. Vale ressaltar que a prática de cobrança de consumação mínima é ilegal, pois é considerada venda casada.
A operação foi uma ação conjunta, com o Ministério do Turismo, o Sindicato de Guias de Turismo de Alagoas (SINGTUR-AL) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (SEDETUR). E tem como objetivo coibir irregularidades na prestação de serviços a turistas e consumidores locais.
O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.
