Ato em Maceió cobra agilidade nas indenizações de famílias afetadas pelo afundamento do solo
Famílias retiradas dos bairros de Maceió afetados por rachaduras e afundamento do solo fizeram um cortejo pelas ruas da cidade em protesto contra a Braskem nesta sexta-feira (3).
A manifestação, que começou no início da manhã, conta com a participação de movimentos sociais e igrejas da capital. Com cruzes, cartazes e caixão, o grupo segue com o protesto pacífico na porta da empresa responsável pela mineração que causou o fenômeno.
Entre as pautas do movimento está o pedido de celeridade das indenizações, um laudo de avaliação dos imóveis com a proposta de valores e realocação imediata dos moradores que ainda estão nas áreas de risco.
Em nota enviada ao g1, a Braskem informou que “o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. O prazo estimado para a conclusão é dezembro de 2022, mas as equipes vêm trabalhando incessantemente para dar ainda mais celeridade ao programa”.
Os manifestantes organizaram um protesto diferente dessa vez. O ato conta com momentos de oração, apresentações culturais, que são intercalados com os depoimentos dos moradores que tiveram as casas afetadas pelas rachaduras.
Leia a íntegra da nota da Braskem
A Braskem reitera o respeito ao direito de manifestação pacífica, dentro dos limites legais e que não represente riscos à segurança das pessoas.
O Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades. O prazo estimado para a conclusão é dezembro de 2022, mas as equipes vêm trabalhando incessantemente para dar ainda mais celeridade ao programa. E os números mostram isso. Dos 14.416 imóveis identificados no mapa de desocupação e monitoramento definido pela Defesa Civil, 13.994, ou seja, 97% já foram desocupados de forma preventiva, com as mudanças feitas e pagas pela Braskem, além de auxílios e serviços para moradores, comerciantes e empresários incluídos no PCF.
No âmbito da compensação financeira, 11.168 propostas foram apresentadas. Deste total, 9.608 foram aceitas e 8.373 pagas – a diferença entre os números de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores ou solicitar a reanálise. A média de apresentação de propostas é de 700 por mês e o índice de aceitação geral é de 99,6%, com apenas 42 recusadas. O valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,8 bilhão. Os dados são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo.
A Braskem implementou medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objeto de herança. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução.
A empresa reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso, e com o desenvolvimento do Estado de Alagoas.
A Braskem está presente há décadas em Alagoas com a fábrica de cloro-soda, a maior unidade do gênero na América Latina, e a de PVC, em Marechal Deodoro. A integração de suas fábricas compõe um elo essencial nas cadeias do plástico e da química no Estado, envolvendo dezenas de empresas parceiras, constituindo peça-chave na atração de novos empreendimentos e impulsionando a diversificação econômica. Atualmente, a Braskem movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão por ano na economia de Alagoas, gera em torno de 530 empregos diretos e mais de 2 mil empregos indiretos, ao passo que o setor plástico-química emprega mais de 12 mil trabalhadores em todo o Estado. Essa cadeia produtiva tem uma participação no PIB alagoano de cerca de 15%.
G1
