MP vai apurar ameaças de prefeito contra integrantes de movimento no agreste
O procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu representação contra o prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa (PTB), acusado de perseguição e ameaças contra4 moradores da cidade do agreste de Alagoas.
A representação foi apresentada por dirigentes do MTC e ocupantes do loteamento Lourenço Ferreira durante reunião na sede do Ministério Público Estadual, em Maceió. Também participaram do encontro integrantes do movimento que denunciaram ameaças sofridas por homens de um serviço de “vigilância patrimonial”, uma espécie de “guarda privada”, da prefeitura.
“Recebi a representação e determinei que o promotor de Igaci se reúna com os moradores para investigar o caso e dar seguimento a representação apresentada por eles. Além disso, também estou acionando o Conselho Estadual de Segurança para que apure o uso da Polícia Militar pela prefeitura e as ameaças contra algumas pessoas”, aponta Márcio Roberto.
De acordo com o Procurador-Geral, existem indícios de que a PM atuou indevidamente na tentativa de desocupação do loteamento. “Mesmo em casos de ocupação irregular, a polícia só pode atuar para desocupar a área por determinação judicial. Não foi o que ocorreu em Igaci. E lá, pelo que apresentaram, os moradores eles teria autorização legal para permanecer no local”, pondera.
Outra demanda para o Conselho Estadual de Segurança será a apuração das ameaças contra algumas pessoas. “O caso deve ser apurado e se necessário o conselho deve dar proteções individuais as pessoas que estão sentindo-se ameaçadas”, aponta.
O procurador-geral do MP/AL, Márcio Roberto, recebe representantes do MTC
Entenda o caso
O prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa (PTB), é acusado tentar destruir barracos, moradias e áreas de construção de 73 famílias do Loteamento Lourenço Ferreira, no município.
Após “ocupação urbana” da área, em 2019, as famílias conseguiram, a partir de contratos com a prefeitura da cidade, a cessão do uso dos terrenos.
Apesar do acordo realizado na gestão do ex-prefeito Oliveiro Pianco, o atual prefeito, Petrúcio Barbosa, teria cancelado a cessão, de forma administrativa. Nessa quinta-feira (14/10) foi acusado de tentar desocupar a área com a ajuda de policiais militares e o uso de grandes máquinas e tratores.
A denúncia foi feita por dirigente do Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo (MTC).
Eles relatam que “em 2019 famílias que lutavam por terra para construir suas casas, ocuparam parte do loteamento desocupada há mais de dez anos. No total, 200 famílias foram cadastradas, mas apenas 73 foram contempladas com a cessão de uso. Ficou definido que as famílias teriam 5 anos para construir as moradias. Apesar disso todos foram surpreendidos com a tentativa de desocupação ilegal da área”.
Dirigentes do MTC explica que a partir de 2021, com a mudança na gestão do município, as famílias passaram a ameaça de servidores municipais para assinar a desistência da área a que tem direito.
A ação do prefeito foi denunciada pelo MTC ao Gabinete Civil do Estado, ao Iteral e ao comando Geral da PM.
*Com Gazeta Web
