Moradores de bairros afetados por rachaduras protestam em frente à Braskem, em Maceió
Moradores dos bairros atingidos por rachaduras e afundamento do solo protestam nesta quinta-feira (4) em frente à Braskem, no Pontal da Barra, em Maceió. Eles cobram agilidade nos processos de indenizações e respeito aos direitos acordados com a empresa.
Os manifestantes montaram uma tenda em frente à empresa antes de 7h, quando começou o protesto de forma pacífica. A mobilização está sendo organizado pela União das Associações e lideranças comunitárias.
Ao g1, a Braskem, empresa responsável pela extração de sal-gema que provocou o afundamento do solo em quatro bairros da cidade, informou que está seguindo com o cronograma do Programa de Compensação Financeira, que deve ser concluído até dezembro de 2022 (confira a nota na íntegra ao final do texto).
O Centro de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar foi acionado para tentar negociar com os moradores o fim da manifestação. O trânsito está fluindo normalmente na região.
Morador do Bebedouro, Waliston Bastos diz que muitos moradores ainda não receberam a indenização devida e que a empresa não tem aceitado a avaliação dos imóveis feita por eles.
“Uma minoria recebeu essa indenização e, mesmo assim, numa quantia muito abaixo. Nós queremos saber quando e como vai ser feito esse pagamento e cobramos agilidade nisso. Até a avaliação dos nossos imóveis que fizemos por fora eles não aceita, só aceitam a que eles fazem. Tem que ser da forma deles”, reclama.
Milhares de famílias já desocuparam seus imóveis e estabelecimentos comerciais por causa dos riscos de desabamento. Mas muitos moradores ainda continuam nas regiões afetadas pela extração de sal-gema por não terem para onde ir. Já outros, temem por falta de segurança e vandalismo nas casas que ficavam vazias.
Confira a nota da Braskem
“A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica, respeitados os limites legais e a segurança das pessoas. A empresa informa que adotou medidas para garantir o acesso seguro dos trabalhadores à fábrica, que funciona normalmente.
Movimentos contrários ao diálogo e à razoabilidade não colaboram para maior celeridade ao Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, bem como atrapalham a manutenção do diálogo construtivo entre a empresa e as lideranças legitimamente constituídas.
A empresa reitera que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação segue um cronograma público e permanentemente acompanhado pelas autoridades*. Segundo o Termo de Acordo assinado com as autoridades*, a estimativa é que as ações do PCF sejam concluídas até dezembro de 2022. Porém, a equipe do programa trabalha de forma incessante para dar ainda mais celeridade à elaboração e apresentação das propostas. E os dados evidenciam isso. Com uma média de 700 propostas de compensação apresentadas por mês e 96,9% dos imóveis já desocupados (13.986 de um total de 14.424 identificados), o PCF vem cumprindo seus principais objetivos: apoiar a desocupação dos imóveis nas áreas de risco e monitoramento definidas pela Defesa Civil e garantir que moradores e comerciantes possam ser indenizados de maneira justa, no menor tempo possível.
São 10.428 propostas de compensação apresentadas, das quais, 9.041 aceitas e 7.673 pagas. A diferença entre o número de propostas apresentadas e aceitas se deve aos prazos que as famílias têm para analisar os valores oferecidos ou solicitar a reanálise. O índice de aceitação geral é de 99,6%, e o valor pago até o momento em indenizações, auxílios financeiros e honorários de advogados supera R$ 1,6 bilhão. Os números são apresentados regularmente às autoridades signatárias do acordo.
Esses números também mostram a evolução do programa, que vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. A Braskem implementou diversas medidas de apoio à regularização dos documentos das famílias, comerciantes e empresários, inclusive com maior flexibilidade do que seria exigido no Judiciário. Mas existem certos limites que devem ser observados para garantir que as compensações sejam pagas a quem de direito e em conformidade com a lei.
Apesar da flexibilização e desburocratização, a ausência de documentos impacta no tempo de análise e reanálise das propostas. Também há situações em que a legislação exige uma documentação mais complexa, como as que envolvem imóveis objeto de herança ou de partilha em divórcio ou imóveis pendentes de financiamento. Em todos os casos, a equipe da Braskem presta apoio para a solução”.
G1
