O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer nesta quarta-feira (3/11) que não pode interferir na política de preços da Petrobras, mas afirmou que o governo está “jogando pesado” no que diz respeito à alta dos combustíveis.
Durante conversa com apoiadores, no Palácio do Alvorada, o chefe do Executivo federal também repetiu que a culpa pelo preço dos combustíveis é dos governadores, por usarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis nos estados.
“Alguns falam que eu posso interferir [na Petrobras]. Eu sempre respondo civil e criminalmente. Então, estamos jogando pesado”, disse.
“Agora, o grande vilão na verdade é o ICMS. Você tem que ver o que está mais pesando no preço do combustível. O imposto incide em cima de alguma coisa. O combustível, não. Os governadores decidiram incidir no preço final da bomba. Então, quanto mais alto, melhor. E a média é 30%”, acrescentou o presidente.
De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgados pelo IBGE, o preço da gasolina subiu 39,6% no país nos últimos 12 meses até setembro deste ano.
Bolsonaro já falou em “privatizar” estatal
No mês passado, o presidente afirmou ter “vontade de privatizar a Petrobras”. Ele, no entanto, não deu mais detalhes de como seria o processo de venda da petroleira e que discutiria o assunto com a equipe econômica.
O preço final dos combustíveis é composto pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (atrelado ao mercado internacional, segundo o governo), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Na gasolina, há ainda o custo do etanol anidro. No diesel, tem a incidência do biodiesel. As variações de todos esses itens é o que determina o quanto o combustível vai custar nas bombas.
Só que a desvalorização do real perante o dólar encarece os derivados de petróleo para o consumidor brasileiro, já que o produto é negociado no mundo inteiro na moeda norte-americana.
Reajustes
No início da semana, o mandatário do país disse que a Petrobras deve anunciar um novo reajuste nos preços dos combustíveis nos próximos 20 dias. No mesmo dia, a estatal desmentiu o presidente e disse que ainda “não há decisão tomada” sobre o assunto.
“A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais”, informou a empresa.
A estatal frisou que não antecipa decisões de reajuste e que não houve deliberação do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) sobre a questão. Segundo a petrolífera, os reajustes sofrem influência do movimento do mercado internacional de petróleo e da taxa de câmbio. A empresa enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para desmentir o presidente Bolsonaro.
O último reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras foi anunciado na semana passada. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.
Foi a segunda alta no preço da gasolina só em outubro, e a 11ª no ano. Quanto ao diesel, trata-se do 9º aumento em 2021.
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