Violência contra indígenas: aumento de assassinatos, invasões de terras e violações de direitos durante pandemia são denunciados pelo Cimi

Um levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quinta-feira (28), denuncia o aumento de assassinatos, invasões de terras e violações aos direitos dos povos originários durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. O estudo faz referência a dados de 2020.

São mais de 240 páginas, divididas em três capítulos principais e 19 categorias. O documento, chamado de relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, foi lançado no formato online e reuniu, além de lideranças indígenas, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo o Cimi, o trabalho sistematiza informações e análises de fatos ocorridos durante o segundo ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Conforme o levantamento, “a atual crise sanitária não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem as investidas sobre os territórios indígenas”.

De acordo com a pesquisa, em 2020, foram registrados 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio que atingiram, pelo menos, 201 terras, de 145 povos, em 19 estados”. Em 2019, foram contabilizadas 256 ocorrências e, em 2018, 111 – o que demonstra um aumento de 137% em dois anos.

“Neste governo, a violência, as invasões e os crimes contra nossa mãe terra aumentaram bastante”, aponta Ernestina Afonso de Souza, liderança do povo Macuxi, da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“É muito triste a gente acompanhar o sofrimento do nosso povo”, diz líder indígena de Roraima.

Ainda conforme o relatório, as ocorrências de “conflitos relativos a direitos territoriais” mais do que dobraram em relação ao último ano. Foram 96 registros do tipo em 2020, 174% a mais do que os 35 registrados em 2019.

Assassinatos, suicídios e morte infantil

O aumento de 63% do número de assassinatos de indígenas no Brasil, em 2020, em relação ao ano anterior também chamou a atenção dos pesquisadores. Em 2020, 182 indígenas foram assassinados, em 2019, foram registrados 113 assassinatos de indígenas no país.

De acordo com dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e das secretarias estaduais de saúde, as regiões com o maior número de assassinatos de indígenas foram:

• Roraima: 66 assassinatos de indígenas
• Amazonas: 41 assassinatos de indígenas
• Mato Grosso do Sul: 34 assassinatos de indígenas

O Cimi também registrou, em 2020, 110 suicídios de indígenas no país. Amazonas e Mato Grosso do Sul mantiveram-se como os estados com o maior número de ocorrências, com 42 e 28, respectivamente.

No ano anterior, os dados da Sesai indicaram a ocorrência de 133 suicídios. Também foram registrados 776 óbitos de crianças de 0 a 5 anos em 2020 – mais da metade, no Amazonas (250) e em Roraima (162).

Dom Joel Portella, secretário-geral da CNBB, disse que os dados do estudo são “tristes e vexatórios” e reforçou o desejo de que “o relatório inspire mais práticas de proteção aos povos originários”.

A live, com mediação da missionária Marline Dassoler, contou ainda com a participação da antropóloga Lúcia Rangel e do coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, organizadores do relatório.

Povos indígenas e a pandemia de Covid-19

Além dos dados de 2020, o relatório também conta com três artigos que abordam os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os povos originários, além de dados de óbitos e contaminações.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e, pelo menos, 900 morreram por complicações da doença em 2020. Esses números refletem, segundo a Apib, “a falta de assistência do poder público a esses povos, especialmente na área de saúde”.

“A gente espera que, se não no Brasil, mas nos organismos internacionais, haja cobranças efetivas para que os direitos dos indígenas sejam assegurados, e que cessem, em definitivo, as práticas das violências que vem vitimando centenas de indígenas a cada ano no nosso país”, diz Roberto Liebgott.

Desde 1972, o Cimi, em parceria com a CNBB, atua na promoção da diversidade étnico-cultural e dos direitos dos indígenas. O Conselho, com sede em Brasília, conta com 11 regionais espalhadas pelo país e atua junto a mais de 180 povos originários em todos os 26 estados.

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