MEC repassa R$ 4,7 milhões para novas turmas de educação infantil

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 4,7 milhões para 22 cidades de 6 Estados para o financiamento de novas turmas do ensino infantil. O foco dos repasses são as creches, tanto de cuidado parcial quanto integral. Mas pré-escolas também receberam recursos.

O repasse de verbas foi publicado nesta 4ª feira (20.out.2021) no Diário Oficial da União.

Os Estados contemplados foram a Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. De acordo com o ministério, esses locais abriram novas turmas de educação infantil, mas ainda não tiveram acesso a recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Além de ajudar a manter a infraestrutura das instituições de ensino, o Fundeb auxilia no pagamento dos salários dos professores da rede pública. O fundo se tornou permanente em 2020 por meio de uma emenda à Constituição.

Como essas cidades ainda não receberam os recursos do fundo, o MEC realiza o repasse por outro mecanismo de financiamento da educação brasileira, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). São 1.143 crianças matriculadas nas novas turmas de creche e pré-escola que receberam os recursos.

Poder 360