TJAL promove casamento homoafetivo e mudança de nome no registro de nascimento, nesta sexta (24)
O programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta sexta-feira (24), no Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego (Caerr), o casamento coletivo para 50 casais homoafetivos. A cerimônia será conduzida pela juíza Emanuela Porangaba, a partir das 15h. Para garantir os cuidados contra a Covid-19, os noivos serão divididos em cinco grupos de 10 pessoas.
Em parceira com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Centro Universitário Uninassau, o mutirão também promoverá audiências virtuais e presenciais para o julgamento de pedidos de mudança de nome e gênero dos documentos pessoais de pessoas transgêneros.
Os interessados procuraram universidade e apresentaram a documentação necessária e testemunhas para abrirem ações judiciais com o auxílio dos professores e alunos do curso de Direito. A expectativa é que mais de 50 sentenças sejam prolatadas até o fim do mutirão. O Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego está localizado na rua Supervisor Ivaldo Ferino, 413, Clima Bom, em Maceió.
Ascom TJ
