Ministério Público denuncia motorista que provocou acidente fatal na Av. Fernandes Lima, em Maceió
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) denunciou nesta sexta-feira (6) o motorista Sérgio Praxedes dos Santos Filho duas vezes por homicídio simples e uma vez por lesão corporal grave. O bancário está preso desde que provocou o acidente que matou duas pessoas e feriu uma na Avenida Fernandes Lima, em Maceió.
A ação penal foi ajuizada pelo promotor de Justiça Ary Lages, da 68ª Promotoria de Justiça da Capital. O promotor destacou que, ao dirigir embriagado pela contramão, o motorista assumiu o risco de matar.
“Necessário se faz frisar que, segundo o entendimento sedimentado dos tribunais superiores sobre a matéria, o agente que comete o crime de homicídio na direção veicular, estando embriagado e dirigindo na contramão, age com dolo eventual (assume o risco de matar), devendo ser processado perante uma vara do Tribunal do Júri e não responder pelo Código de Trânsito Brasileiro”, esclareceu Ary Lages.
“A materialidade dos crimes e os indícios de autoria estão suficientemente demonstrados ao longo do procedimento investigatório, através dos depoimentos das testemunhas, do termo de constatação de sinais de alteração de capacidade psicomotora, das mídias com vídeos e fotos do evento criminoso, bem como pelas certidões de óbito, pelo laudo de exame cadavérico e, por fim, pelo exame de corpo de delito solicitado”, disse o promotor de justiça.
G1
