Motorista que matou duas pessoas na Av. Fernandes Lima, Maceió, vai responder por homicídio com dolo eventual
A Justiça de Alagoas reconheceu, nesta quarta-feira (28), que o motorista Sérgio Praxedes dos Santos Filho, que matou duas pessoas e feriu uma ao invadir a contramão na Av. Fernandes Lima, em Maceió, cometeu homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) e não homicídio culposo (sem intenção de matar), como ele tinha sido autuado ao ser preso.
Por se tratar, inicialmente, de homicídio culposo, o caso foi distribuído para a 13ª Vara de Trânsito, mas como a Justiça constatou dolo eventual, o processo agora vai para uma das Varas do Tribunal do Júri, que recebem casos de crimes dolosos contra a vida.
“Após distribuição do feito a este juízo e realizada sua análise, foi constatada a incidência do dolo eventual na conduta perpetrada pelo autuado Sergio Praxedes dos Santos Filho”, diz um trecho do despacho da Justiça.
A diferença do julgamento do processo de homicídio culposo para o de homicídio com dolo eventual do é que o primeiro é julgado por um juiz e o segundo, por um grupo de jurados.
“É se entender caracterizada a figura do dolo eventual que ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado, vez que há, nos autos, elementos probantes que indicam que o agente – apesar de seu estado psicomotor alterado, conforme Termo de Constatação de Sinais de Alteração de Capacidade Psicomotora (fl. 07) – após estacionar seu veículo para abastecimento no Posto Gama – ato consciente -, praticou a desajustada conduta de sair do referido posto, de inopino, pela contramão, em alta velocidade, numa via de grande fluxo de trânsito nesta Capital, o que revela seu total desprezo pelo resultado danoso que poderia ocorrer, como in casu, infelizmente ocorreu” disse o magistrado em outro trecho do despacho.
A única sobrevivente, Quitéria Gonçalves de Amorim, não tem previsão de alta do Hospital Geral do Estado (HGE). O marido dela, José Cícero da Silva Santos, ficou gravemente ferido e morreu no HGE horas após ter sido atingido pelo carro na contramão.
O segurança Pedro Alves de Souza Júnior, de 31 anos, morreu no local do acidente.
G1
