A autorização, em caráter excepcional e temporário, é mais uma ação da pasta em apoio aos estados, Distrito Federal e municípios para reforço do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da pandemia.
A estrutura hospitalar está sendo reforçada em vários municípios nos estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O valor do repasse mensal será de mais de R$ 72 milhões, retroativo à competência de março de 2021.
A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
O Ministério da Saúde (MS) autorizou, nessa quarta-feira (7), o custeio de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Alagoas e outros 13 estados da federação. No total, serão mais 1.497 UTI adulto e 5 leitos de UTI pediátrica. O número destinado ao estado, no entanto, não foi especificado.
