O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer aprovar a toque de caixa um projeto que autoriza a compra de vacinas por empresas privadas sem a obrigação de terem que doar as doses ao SUS. O apoio de Lira à proposta do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) tem gerado muita revolta entre seus colegas parlamentares.Um dos pontos mais polêmicos do texto é que ele prevê o abatimento no imposto de renda do valor gasto com os imunizantes. Além disso, o montante que poderá ser abatido no IR poderá ser mais alto, já que as empresas serão autorizadas a adquirir as doses por meio de importadoras.
“Estão trocando o PNI (Programa Nacional de Imunização), que é público e coordenado pelo Ministério da Saúde, pelo Plano Meu Pirão Primeiro”, criticou o deputado federal e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP).
O apoio de Lira é especialmente contraditório por causa da aprovação, há apenas algumas semanas, da lei que possibilita a compra de vacinas pela iniciativa privada desde que metade das doses seja doada ao SUS. A mudança veio logo após uma conversa com um grupo de empresários brasileiros.
