Conta de luz: saiba quanto é o reajuste proposto pela Aneel

A alta no valor do petróleo verificada nos últimos meses é o principal fator que motivou a decisão de propor o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias, informou nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mais cedo nesta terça, a Aneel aprovou a abertura de uma audiência pública para discutir a sua proposta de reajuste nos valores das faixas do sistema de bandeiras tarifárias. Esse sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz sempre que aumenta o custo de produção de energia no país.

A informação de que a agência havia iniciado as discussões sobre o revisão das bandeiras tarifárias foi divulgada na segunda (22) pelo G1.

Depois de passar por consulta pública, a diretoria da Aneel voltará a analisar o assunto e aprovará uma proposta final para o reajuste das faixas.

A Aneel propõem uma redução para a faixa amarela e aumento para as duas faixas vermelhas do sistema:

Bandeira tarifária amarela: passaria de R$ 1,343 para R$ 0,996 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Bandeira tarifaria vermelha 1: passaria de R$ 4,169 para R$ 4,599 a cada 100 kWh (alta de 10,31%).

Bandeira vermelha 2: passaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 a cada 100 kWh (alta de 21,27%).

Termelétricas

Segundo a agência, o reajuste das bandeiras vermelhas está relacionado principalmente com a alta no valor do petróleo.

Esse reflexo se deve ao fato de que parte das usinas termelétricas em operação no país usa combustíveis derivados do petróleo, como o óleo diesel, para gerar energia.

De acordo com a Tendências Consultoria, o preço do barril do petróleo tipo Brent passou de US$ 40,46, em outubro de 2020, para US$ 61,96, em fevereiro. Neste terça, era negociado a US$ 62,05.

Além disso, o preço do petróleo é cotado em dólar. A moeda norte-americana fechou o ano de 2020 com valorização de 29% em relação ao real, cotado a R$ 5,1872. Nesta terça, por volta das 16h30, o dólar estava cotado a R$ 5,513.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 justamente para cobrir custos extras com o aumento do uso de termelétricas, usinas que geram energia mais cara.

O uso de termelétricas aumenta quando há falta de chuvas e o governo precisa reduzir a geração de energia pelas hidrelétricas para poupar água dos reservatórios.

A Aneel revê, anualmente, os valores das bandeiras tarifárias levando em consideração o custo para a geração de energia.

Impacto menor

Relator da proposta de reajuste das faixas das bandeiras tarifárias, o diretor da Aneel Sandoval Feitosa afirmou que, apesar da alta nas bandeiras vermelhas, o impacto do reajuste nas tarifas dos consumidores deve ser menor porque a bandeira amarela ficará mais barata.

“A frequência de acionamentos desses patamares [bandeiras vermelhas] tende a ser menor, com consequentes impactos inferiores na tarifa sob a perspectiva estrutural”, disse.

Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, o sistema de bandeiras ficou suspenso de junho a novembro. Nos meses em que vigorou, ela ficou em amarelo durante um mês e em vermelho patamar 2 em outro.

Já em 2019, foram quatro meses com bandeira amarela e três meses de bandeira vermelha patamar 1.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. Com os reservatórios baixos, a perspectiva é de alta no custo da energia já que exige o acionamento de mais térmicas, que geram energia mais cara. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por mais da metade da capacidade de geração de energia do país, chegaram ao final de janeiro de 2021 no nível mais baixo para o mês desde 2015.

Por causa disso, a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que começa em 1999 — somente abaixo do resultado de 2015.

A proposta da Aneel ficará em consulta pública entre o dia 24 de março e 7 de maio.

G1