STF: Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro. Acompanhe
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (9/3), o habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O caso foi levado ao colegiado após decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente da Turma.
Por 4 a 1, os ministros decidiram manter o julgamento, rejeitando pedido de adiamento feito pelo ministro Edson Fachin. Após a decisão de manter a análise, Gilmar Mendes foi o primeiro a votar, e optou por declarar a suspeição do ex-juiz federal, com duríssimas críticas a Moro e aos ex-procuradores da força-tarefa. “Maior escândalo da história da Justiça Federal no Brasil”, declarou, ao avaliar as ações da Lava Jato.
Ele também comparou a atuação da força-tarefa à de uma procuradoria da extinta União Soviética.
“Qualquer semelhança com uma procuratura soviética [não] é mera coincidência. Mas não precisamos ir buscar exemplos na União Soviética. Basta olhar o nosso AI-5”, disse.
Para ele, o primeiro episódio que aponta a suspeição de Sergio Moro foi a “espetaculosa condução coercitiva” de Lula, em 2016, ordenada pelo ex-juiz.
“Era um modelo de um hediondo Estado-espetáculo de caráter policialesco”, afirmou o ministro. “Verificada a ilegalidade da prisão do paciente”, falou.
Gilmar Mendes votou no sentido de anular os atos – incluindo as provas – do processo principal como consequência da suspeição de Moro. “Não tenho políticos de predileção, agora não se pode fazer política por meio da persecução penal”, disse. O ministro também quer que Moro pague as custas processuais.
Com o voto do presidente da Turma, o placar ficou em 2 a 1 a favor de Moro – Cármen Lúcia e Edson Fachin já tinham votado antes de o julgamento ser interrompido, no fim de 2018, contra a suspeição.
Fachin, porém, indicou que deve emitir um novo voto, após ouvir os demais colegas.
Acompanhe ao vivo:
Enquanto os ministros votavam a suspeição de Moro, uma faixa pedindo a anulação dos processos contra Lula foi colocada em frente ao STF.