STF: Gilmar Mendes vota pela suspeição de Moro. Acompanhe

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (9/3), o habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O caso foi levado ao colegiado após decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente da Turma.

Por 4 a 1, os ministros decidiram manter o julgamento, rejeitando pedido de adiamento feito pelo ministro Edson Fachin. Após a decisão de manter a análise, Gilmar Mendes foi o primeiro a votar, e optou por declarar a suspeição do ex-juiz federal, com duríssimas críticas a Moro e aos ex-procuradores da força-tarefa. “Maior escândalo da história da Justiça Federal no Brasil”, declarou, ao avaliar as ações da Lava Jato.

Ele também comparou a atuação da força-tarefa à de uma procuradoria da extinta União Soviética.

“Qualquer semelhança com uma procuratura soviética [não] é mera coincidência. Mas não precisamos ir buscar exemplos na União Soviética. Basta olhar o nosso AI-5”, disse.

Para ele, o primeiro episódio que aponta a suspeição de Sergio Moro foi a “espetaculosa condução coercitiva” de Lula, em 2016, ordenada pelo ex-juiz.

“Era um modelo de um hediondo Estado-espetáculo de caráter policialesco”, afirmou o ministro. “Verificada a ilegalidade da prisão do paciente”, falou.

Gilmar Mendes votou no sentido de anular os atos – incluindo as provas – do processo principal como consequência da suspeição de Moro. “Não tenho políticos de predileção, agora não se pode fazer política por meio da persecução penal”, disse. O ministro também quer que Moro pague as custas processuais.

Com o voto do presidente da Turma, o placar ficou em 2 a 1 a favor de Moro – Cármen Lúcia e Edson Fachin já tinham votado antes de o julgamento ser interrompido, no fim de 2018, contra a suspeição.

Fachin, porém, indicou que deve emitir um novo voto, após ouvir os demais colegas.

Acompanhe ao vivo:

Enquanto os ministros votavam a suspeição de Moro, uma faixa pedindo a anulação dos processos contra Lula foi colocada em frente ao STF.

Adiamento negado

No início do julgamento, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a Turma, por maioria, já havia decidido sobre a continuidade do julgamento. E, também, determinado que a matéria não fosse remetida ao plenário. Fachin logo pediu uma questão de ordem, contudo, e pediu o adiamento do caso.

“Eu gostaria de trazer a esta Turma aquilo que me parece, no meu ponto de vista, indicar pelo adiamento deste julgamento”, falou. E citou duas razões:

– “O robusto memorial que a defesa técnica enviou aos nossos gabinetes. É relevante e espelha fatos graves e conversações que podem ser devidamente provadas, mediante provas lícitas e trazer sérias consequências. Faz referência suficientes”;

– “A segunda: na data de ontem, deferi ordem para declarar a incompetencia da 13ª Vara de Curitiba para o julgamento das ações penais, determinando a remessa dos autos ao DF. Declarei, por força dos atos, os recebimentos das denúncias às nulidades. Também declarei a perda de objeto das pretensões deduzidas em inúmeros habeas corpus”.

Fachin, porém, viu os quatro colegas da Segunda Turma rejeitarem o pedido e decidirem prosseguir com o julgamento. O argumento vencedor veio com o ministro Nunes Marques, que alegou preocupação com o fato de a decisão de Fachin de anular as condenações ainda precisar ser analisada pelo plenário.

Até o momento, o placar está em 2 a 0 contra Lula: no começo da análise, em dezembro de 2018, os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin votaram contra o pedido de suspeição.

O recurso, um habeas corpus, foi movido pela defesa do ex-presidente. Ao alegar a suspeição de Moro, os advogados querem que a Justiça reconheça que o ex-juiz não foi imparcial nos processos e que, por isso, as condenações contra Lula deveriam ser revertidas, e as provas, anuladas.

A expectativa é de que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sejam a favor da suspeição de Moro. A dúvida, no entanto, é sobre como se posicionará o ministro Nunes Marques. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – adversário de Lula –, Marques pode acabar por decidir contra o ex-presidente.

Metropoles

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