Entenda as fases do protocolo de distanciamento social em Alagoas; veja perguntas e respostas
O governo de Alagoas desenvolveu o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado para estabelecer diretrizes e permissões durante a pandemia do novo coronavírus para todo o estado, considerando a divisão dos municípios em 10 regiões de saúde, esquema utilizado para a atuação integrada na Gestão do SUS.
O documento determina o que pode e o que não pode abrir, de acordo com a fase em que o estado estiver classificado — são cinco cores: vermelha (mais restritiva), laranja, amarela, azul e verde (mais flexível).
Nesta quinta-feira (4), o governador Renan Filho (MDB) regrediu todo o estado para a fase amarela, depois de quase cinco meses na fase azul. A medida passa a valer imediatamente e tem validade por sete dias, podendo ser prorrogada.
Algumas mudanças foram estabelecidas no plano original da fase amarela, como limite de horário para funcionamento de restaurantes, bares, comércio e shoppings, além da proibição de todos os eventos públicos ou privados, independentemente da quantidade de público.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado, que regulamenta a quarentena no estado:
- O que é o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado?
- O que pode funcionar na fase vermelha?
- O que pode funcionar na fase laranja?
- O que pode funcionar na fase amarela?
- O que pode funcionar na fase azul?
- O que pode funcionar na fase verde?
- Qual é a classificação atual no estado?
- Até quando vale a atual classificação?
- Quais são os critérios para determinar cada fase?
- Quais foram as principais mudanças feitas no plano desde sua criação?
O que é o Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado?
O Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado é o planejamento apresentado pelo Governo do Estado aos setores da economia. Ele estabelece recomendações gerais que devem ser seguidas e também orientações específicas para cada setor durante as fases que flexibilizam a quarentena.
O documento é uma espécie de guia para que as empresas possam se organizar para a reabertura gradativa.
As cinco fases possíveis são:
- fase vermelha: fechamento total, exceto serviços essenciais
- fase laranja: reabertura de alguns segmentos, mas com capacidade reduzida
- fase amarela: permissão a novos segmentos, com ampliação da capacidade dos que já estavam permitidos na fase anterior
- fase azul: permissão a novos segmentos, com ampliação da capacidade dos que já estavam permitidos na fase anterior
- fase verde: capacidade total de funcionamento
O que pode funcionar na fase vermelha?
Apenas serviços essenciais, como supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde, higiene, limpeza e alimentação.
O que pode funcionar na fase laranja?
- todos os setores autorizados na Fase Vermelha
- lojas ou estabelecimentos de rua com até 400 m² (quatrocentos metros quadrados)
- salões de beleza e barbearias (apenas com hora marcada)
- templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 30% de sua capacidade
O que pode funcionar na fase amarela?
- todos os setores autorizados nas Fases Vermelha e Laranja
- galerias, centros comerciais e estabelecimentos congêneres
- lojas ou estabelecimentos de rua acima de 400 m² (quatrocentos metros quadrados), de 10h às 19h**
- centro de Maceió, de 9h às 17h**
- shoppings centers, de 11h às 21h**
- bares e restaurantes, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, até as 23h**
- templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade
- academias, clubes e centro de ginástica, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade
- transporte intermunicipal e turístico, funcionando com 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade
- escolas, faculdades e universidades*
*Originalmente, escolas, faculdades e universidades só estavam permitidas na fase verde.
**Horários de funcionamento foram estabelecidos especificamente para a regressão da fase azul para a fase amarela.
O que pode funcionar na fase azul?
- todos os setores autorizados nas Fases Vermelha, Laranja e Amarela
- bares e restaurantes, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade
- templos, igrejas e demais instituições religiosas, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade
- transporte intermunicipal e turístico, funcionando com 75% (setenta e cinco por cento) de sua capacidade
- escolas, faculdades e universidades*
*Originalmente, escolas, faculdades e universidades só estavam permitidas na fase verde.
O que pode funcionar na fase verde?
- todos os setores autorizados nas Fases Vermelha, Laranja, Amarela e Azul de forma integral
- aulas presenciais na rede pública e privada de ensino
- serviço público do Poder Executivo Estadual de forma presencial
- cinemas, teatro, museus e eventos sociais
Qual é a classificação atual no estado?
Alagoas voltou para a fase amarela nesta quinta-feira, dia 4 de março de 2021. Para retroceder de fase, o governo levou em conta a piora de indicadores da pandemia no estado, como o aumento na taxa de ocupação de leitos e da média de mortes nas últimas semanas.
Até quando vale a atual classificação?
A medida tem validade por sete dias, até 11 de março de 2021.
Quais são os critérios para determinar cada fase?
Para a transição de uma fase para a outra, são considerados três eixos estratégicos:
- Capacidade Hospitalar Instalada: Taxa de ocupação de leitos com respiradores; taxa de ocupação de leitos gerais; e oferta de leitos com respiradores por 100 mil habitantes.
- Evolução dos óbitos por semana epidemiológica: Óbitos por semana epidemiológica e taxa de letalidade.
- Taxa de crescimento da Covid-19: Número de casos ativos/número de casos recuperados.
Quais foram as principais mudanças feitas no protocolo desde sua criação?
O Protocolo Sanitário de Distanciamento Social Controlado sofreu algumas alterações desde a sua criação. Entre o que podia ou não funcionar em cada fase, a principal mudança foi em relação à retomada das aulas presenciais.
Em outubro de 2020, o governador anunciou a autorização para retomada das aulas presenciais para adultos, ainda na fase azul. Foram contemplados cursos profissionalizantes, cursos preparatórios para concursos, cursos de línguas, cursos pré-vestibulares, universidades e faculdades. Na ocasião, não havia previsão de retorno das escolas.
Meses depois, mesmo com o estado na fase azul, Renan Filho chegou a anunciar que as aulas presenciais em todo o estado seriam retomadas a partir de 21 de janeiro de 2021, que, originalmente, só seriam permitidas na fase verde.
As aulas da educação infantil da rede privada de ensino foram retomadas no dia 25 de janeiro na maioria das escolas. Já os alunos do ensino fundamental e médio retomaram as aulas presenciais com sistema híbrido (parte presencial e parte online) no dia 1º de fevereiro.
As aulas na rede pública, porém, só seriam no sistema híbrido, mas antes que isso se concretizasse, o governo decidiu retomar o ano letivo no dia 10, mas somente no sistema remoto (online).
G1
