Homem é solto dois meses depois de ser preso por engano no lugar do irmão no litoral de SP

Um auxiliar de limpeza, de 38 anos, saiu da prisão após passar dois meses cumprindo pena por um crime que o irmão cometeu em 2010 em Aracaju (SE). Alex da Conceição Oliveira recebeu progressão de pena para o regime aberto e ainda passará por revisão criminal. Neste período, ele perdeu o emprego e passou por três cadeias.

Morador de São Vicente, no litoral de São Paulo, Alex foi preso em uma blitz policial perto de sua casa, quando estavam indo trabalhar, na noite de 16 de dezembro de 2020. Ele contou ao G1 que sequer imaginaria que havia sido condenado por um homicídio que o irmão cometeu e apresentou o nome dele durante o processo.

Ele percebeu isso à caminho da delegacia quando conversava com os policiais dentro da viatura. “Meu coração gelou, eu nunca tive problema com a Justiça. O policial disse que tinha um homicídio na minha ficha, e foi aí que veio uma coisa na minha mente. Devia ter sido meu irmão, porque estava por lá [em Aracaju], na época do crime”.

Após assinar o mandado de prisão, Alex passou a noite na Delegacia Sede de São Vicente. No dia seguinte, foi conduzido à cadeia anexa do 5º DP de Santos, onde ficou por mais 12 dias. Depois, foi encaminhado ao Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá para começar a cumprir a pena em regime semiaberto.

“Imagina o horror. Nunca me imaginei em um lugar daqueles, me desculpe a palavra, mas era nojento. Sem higiene, esgoto à céu aberto. Até mesmo aqueles que devem pagar pelos seus erros imaginam que seja uma coisa mais digna”, desabafou.

Enquanto isso, fora da prisão, familiares, amigos e as representantes legais de Alex corriam contra o tempo para tentar tirá-lo da prisão o mais rápido possível. No entanto, o recesso forense aconteceu entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, atrapalhando o andamento do processo.

Crime cometido pelo irmão

As advogadas Maria Alice Ramos de Castro e Marcia Renata Silva Simões Santos assumiram o caso no dia seguinte à prisão de Alex. Inicialmente, apenas com a suspeita de erro no nome da pessoa que cometeu o crime, as sócias foram atrás de desvendar o que estava acontecendo.

Elas descobriram que, no momento do flagrante do crime, em 2010, Tiago da Conceição Oliveira se apresentou como Alex, que até então tinha ficha criminal limpa. “Tivemos acesso aos autos [do processo] e, na identificação do réu, era a foto de Tiago que aparecia, com o nome de Alex”, contou Maria Alice.

Tiago, usando o nome do irmão, passou um ano preso em Aracaju (SE) pelo crime. No entanto, ao longo do processo, o juiz concedeu liberdade provisória a ele, já que pela ficha de Alex, ele seria réu primário.

As advogadas descobriram que, ao longo do processo, Tiago não precisou apresentar nenhum RG e, por isso, a falha na identificação demorou tantos anos para ser identificada. Elas, então, passaram a ir atrás de provas testemunhais e documentais que pudessem provar que, na época do crime, Alex estava morando na Baixada Santista.

Tiago também assinou uma escritura de confissão, na presença de um cartorário, admitindo ter cometido o crime e usado o nome do irmão para se livrar da prisão. “Ele colaborou com tudo o que precisamos para ajudar o irmão”, contou a advogada.

Atualmente, Tiago está detido na Penitenciária I de São Vicente, condenado por outros crimes cometidos na região.

Alex só foi liberado da prisão, na última sexta-feira (12), graças à progressão de pena para o regime aberto. A defesa irá atuar, a partir de agora, para conseguir uma revisão criminal e limpar a ficha de Alex. Maria Alice estima que a conclusão desta parte do processo pode levar até dois anos.

Perdão

Mesmo ficando dois meses na prisão devido ao erro do irmão e chegado até a perder o emprego por conta disso, Alex diz que não guarda sentimentos ruins. “Eu o perdoo. Assim que puder, vou dar um abraço nele na primeira oportunidade”, disse.

“Perdoo ele com o coração aberto, sem falsidade nenhuma. Se tivesse encontrado ele na penitenciária, teria feito o mesmo. Andado com ele pelo pavilhão, para cima e para baixo. Agora que vi como é a situação lá dentro, estou disposto a ajudar ele a superar isso”, disse.