Tribunal de Justiça prorroga teletrabalho até 31 de março de 2021
O teletrabalho para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários do Poder Judiciário foi prorrogado até o dia 31 de março de 2021, conforme resolução publicada esta semana no Diário de Justiça Eletrônico. O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva em consideração o agravamento da situação epidemiológica no estado, a necessidade de aumentar as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a existência de métodos e ferramentas que podem ser aplicadas em atividades presenciais e à distância.
De acordo com a resolução nº 35 de dezembro de 2020, as atividades regulares poderão ser exercidas, se compatíveis, de maneira total ou parcial por meio do trabalho remoto. Cabe ao gestor de cada unidade judiciária ou administrativa a definição e fiscalização das metas de produtividade.
Durante a sessão administrativa do Pleno, onde a resolução foi aprovada, os desembargadores destacaram que o trabalho remoto desenvolvido no Poder Judiciário alagoano tem se mostrado eficaz, tanto sob o prisma da atividade jurisdicional, quanto da função administrativa.
Neste mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal, no âmbito da sua normatização interna, prorrogou até 31 de março de 2021 os efeitos da resolução que permite que servidores trabalhem remotamente.
*Com assessoria
