Neste domingo, dia 15, 147 milhões de brasileiros irão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Em Alagoas, 2.219.318 eleitores estão aptos a votar. Para evitar transtornos ou surpresas que possam impedir que o cidadão vote, confira as dicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e veja o que é permitido e o que é proibido no dia da votação.

De acordo com a assessoria de Comunicação do TSE, são vedadas todas as formas de propaganda no dia da votação.

Uma medida obrigatória devido à pandemia de Covid-19 é a obrigação do uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

O que pode 

É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.

O eleitor ainda pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos.

A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.

Por fim, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, só constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.

O que não pode 

Segundo a legislação eleitoral, no dia da votação, é proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, carreata e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Como denunciar 

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público. No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

E-Título 

O eleitor que não estiver com o título eleitoral em mãos, ou mesmo com um documento oficial com foto, pode votar usando o aplicativo e-Título.

Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar sua ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.

Locais de votação 

Em caso de dúvida, confira aqui o seu local de votação: https://www.tre-al.jus.br/.

Bebedouro, Mutange e Bom Parto 

Os moradores dos bairros de Bebedouro, Mutange e Bom Parto irão votar em outros locais no pleito deste ano.

Com as mudanças nos locais de votação, os 1750 eleitores que votavam nas cinco seções da Escola Cincinato Pinto e os 1.618 eleitores que votavam nas quatro seções do Sinteal – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, passam a votar na Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizada à rua General Hermes, 1199, na Cambona.

Já os eleitores 1.879 eleitores das seis seções do Colégio São Lucas Alagoano e os 3.441 das nove seções da Escola Estadual Rosalvo Ribeiro passam a votar no Colégio Evangélico Batista de Bebedouro, localizado à ladeira Prof. Benedito Silva, 159, em Bebedouro.

Os 1.830 eleitores que votavam no Colégio Bom Conselho, nas cinco seções, e na Escola Alberto Torres, que tinha seis seções e 2.485 eleitores, passam a votar no Colégio Santa Amélia, localizado também à ladeira Benedito Silva.

Também houve alteração nas sessões do Colégio Marechal Floriano Peixoto e os 2.939 eleitores que lá votavam passarão a votar no Parque da Pecuária, localizado à Avenida Siqueira Campos, 1263, no Prado. As cinco sessões da Escola Estadual Thomaz Espíndola, que totalizam 1.929 eleitores, funcionarão na Escola Nossa Lar I, que fica localizada à rua Sampaio Doria, na Ponta Grossa.

 

*Com assessorias TSE e TRE/AL