TRE de AL reforça orientações para evitar contágio da Covid-19
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) orientou, nesta sexta-feira (30), que, devido a Covid-19, as medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos de saúde, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral. As orientações acontecem em meio a modificações em municípios e Estados – a exemplo do TRE de Pernambuco que proibiu comícios, passeatas e carreatas na reta final da campanha eleitoral.
A nota enviada à Gazetaweb, o TRE esclareceu que “à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária”.
Reafirmou, ainda na nota, que “é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não”.
Segundo a assessoria de comunicação, os magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nos