Mãe se torna ré no caso Ana Beatriz, de 6 anos, que foi estuprada e morta em Maravilha, AL

A denúncia foi aceita pelo juiz Leandro de Castro Folly no dia 16 de outubro. De acordo com a decisão, o juiz entendeu que o recebimento da denúncia oferecida configura uma justa causa necessária.

“No mais, os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do CPP encontram-se devidamente delineados, uma vez que narrada toda a conduta delitiva, com todas as suas circunstâncias, qualificado o suposto autor do fato, classificado o crime e apresentado rol de testemunhas, a configurar a justa causa necessária para o recebimento da denúncia oferecida”, diz o juiz na decisão.

O TJ-AL explicou à reportagem do G1 será iniciada a instrução processual e no final de todo o processo o juiz vai decidir se acata os argumentos apresentados pelo Ministério Público ou inocenta a mãe.

A ré tem o prazo de 10 dias para se defender da acusação. Caso contrário será intimado o Defensor Público atuante na Vara para fazer a defesa técnica.

Segundo as investigações, Ana Beatriz estava na rua por volta das 3h da madrugada com a mãe e outras pessoas e o criminoso estava entre elas. O MP-AL ofereceu a denúncia à Justiça por acreditar que a família também deve ser responsabilizada por negligência.

O corpo da criança foi encontrado no dia 6 de agosto dentro de um saco em cima do telhado da casa onde o acusado morava. Ele é vizinho da vítima e foi preso no mesmo dia do crime. Em depoimento, ele relatou que não lembrava de nada porque estava sob efeito de drogas.