Google é processado pelo Departamento de Justiça dos EUA por monopólio

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.

A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como o padrão.

O processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.

Esse mecanismo teria permitido ao Google manter também um monopólio no mercado de publicidade nas buscas, com o “poder de cobrar mais do que poderia e reduzir a qualidade do serviço”, de acordo com o Departamento de Justiça.

Esse é o maior processo antitruste em 20 anos nos EUA. Ele é comparável ao processo contra a Microsoft, movido em 1998, e ao processo contra a AT&T, de 1974, segundo o procurador-geral Jeffrey A. Rosen.

O que diz o Google

A gigante da tecnologia se defendeu, dizendo que o processo é profundamente falho, e que a ação poderia “tornar mais difícil o acesso aos serviços de busca que querem usar”.

“Nossos acordos com a Apple e com outros fabricantes de dispositivos não são diferentes dos acordos que muitas outras empresas tradicionalmente usam para distribuir software”, afirmou Kent Walker, vice-presidente sênior de assuntos globais do Google.

“Outros mecanismos de pesquisa, incluindo o Bing da Microsoft, competem conosco por esses acordos. E nossos contratos passaram por repetidas revisões antitruste”, completou.

“As pessoas usam o Google porque querem – não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas”, disse a empresa.

Investigada

A ação foi apresentada mais de um ano depois que o Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) começaram as investigações sobre monopólios em quatro grandes empresas de tecnologia: Amazon, Apple, Facebook, além do Google.

Sete anos atrás, a FTC realizou uma investigação envolvendo o Google. O órgão apontava, entre outras coisas, que a função de busca da empresa poderia favorecer os próprios produtos, incluindo resultados privilegiados para o YouTube, por exemplo.

Ao fim da investigação, o presidente da comissão, Jon Leibowitz, disse que o órgão regulador não tinha encontrado nenhuma evidência que sustentasse a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca.

No entanto, foi fechado um acordo, que foi contestado por alguns advogados da equipe da FTC. Nele, o Google se comprometia a licenciar certas patentes, consideradas “essenciais” para rivais em telefonia móvel, e a remover restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords.

“As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz na época.

‘Chefão’ foi interrogado no Congresso

Em agosto passado, o presidente-executivo da Alphabet (empresa dona do Google), Sundar Pichai, foi interrogado pelo Congresso dos EUA ao lado de Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon) e Tim Cook (Apple).

Pichai e os outros líderes das gigantes da tecnologia se defenderam na audiência, onde foram acusados de abusar de uma posição dominante no mercado.

O presidente do Google foi questionado sobre acusações de que a companhia estaria “roubando conteúdo” de pequenos sites, com o objetivo de manter as pessoas conectadas à plataforma. “Não concordo com a caracterização dessa afirmação”, disse Pichai. “Sempre focamos em fornecer aos usuários as informações mais relevantes”.

Críticas no Senado

Arkansas, Carolina do Sul, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana e Texas, os 11 estados que aderiram à ação, têm procuradores-gerais republicanos.

Um dos críticos constantes do Google e de outras plataformas digitais, o senador republicano Josh Hawley chamou o processo de “o caso antitruste mais importante em uma geração” e disse acreditar a empresa mantém o poder por “meios ilegais”.

Mas a gigante da tecnologia também enfrenta críticas de democratas, como a senadora Elizabeth Warren. Em 10 de setembro, ela tuitou usando a hashtag #BreakUpBigTech, pedindo uma “ação rápida e agressiva” contra as grandes empresas do ramo.