Arthur Lira acusa e SMS rebate denúncia de retenção de R$7 milhões destinados ao Santa Rita
O deputado federal Arthur Lira (PP) concedeu na manhã de hoje (16), uma entrevista ao radialista Anselmo Robério do Programa Balanço Geral da rádio Palmeira FM, no qual acusou o prefeito Júlio Cezar (PSB) de reter recursos alocados no valor de R$ 7 milhões destinado ao Hospital Santa Rita.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Palmeira dos Índios tornou público que os R$ 7.696.846,06, repassados para a conta da Secretaria, por meio da Portaria 2.079/GM/MS, de 16 de agosto de 2020, onde está estabelecido os recursos financeiros do bloco da manutenção das ações e serviços públicos de Saúde, ressalva que:
No Artigo 2º desta mesma portaria diz:
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido aos respectivos fundos municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo, encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde”.
Portanto, cabe às instituições que foram contempladas com essa portaria, realizar um plano operativo detalhado de como aplicar o recurso mencionado. No dia 02 de outubro de 2020, o Hospital Regional Santa Rita encaminhou à SMS um oficio de nº 154/2020, onde neste mesmo solicita a quantia de R$ 7.696.846,06, com a sugestão de aplicar este montante em: pagamentos de salários a profissionais médicos, como também serviços terceirizados, aquisição de matérias de consumo e expediente e medicamentos hospitalares, além de disponibilizar 10 procedimentos cirúrgicos por mês.
Salientamos que o Hospital Santa Rita, de janeiro a setembro de 2020, já recebeu a quantidade R$ 19.158.099,00 (dezenove milhões, cento e cinquenta e oito mil, noventa e nove reais) para a utilização dos serviços informados.
Em resposta ao ofício de nº 150/2020, encaminhado à instituição Hospital Santa Rita, com despacho de nº 5870/ 2020, em resposta ao Plano Operativo apresentado, solicitamos que atenta ao propósito de beneficiar à população palmeirense e da 8ª Região, maiormente pela função a que se destina o referido recurso, qual seja proporcionar serviço que tenha impacto direito com o atendimento à população, se manifestou da seguinte forma: que o Hospital considerasse a implantação de 20 procedimentos cirúrgicos de urgência para abdômen agudo inflamatório, além de procedimentos cirúrgicos de próstata e cirurgias vasculares, para atender Palmeira dos Índios e toda a 8º Região, já que são os procedimentos que requerem carência apresentada da ausência da possibilidade da realização dos mesmos no serviço público de Palmeira dos Índios.
No mesmo despacho, apelamos a esta instituição que esses serviços sejam incluídos no Plano Operativo, EVITANDO QUE POPULAÇÃO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS E DA REGIÃO TENHA QUE SER ENCAMINHADAS AO HGE, EM MACÉIO.
Por fim, informamos que referido despacho, até o momento, não foi respondido pela instituição Hospital Regional Santa Rita e nenhum outro plano operativo detalhado de como o Hospital irá aplicar o recurso foi apresentado.
