TJ-AL deve decidir nesta terça-feira se mantém suspensão do juiz José Braga Neto
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) vai decidir, nesta terça-feira (29), se mantém o juiz José Braga Neto afastado de suas funções da Vara de Execuções Penais, pela suspeita de ele ter agido com tráfico de influência e eventual extorsão com os apenados do sistema prisional alagoano. O magistrado é pai do advogado Hugo Braga Soares, alvo da operação policial “Bate e Volta”. Outros três advogados também são investigados.
O juiz está afastado das suas funções desde o mês de junho. A ação teve o objetivo de coibir a possível prática de crimes de extorsão, tráfico de influência e associação criminosa que atuava para obter prováveis decisões favoráveis à transferência de presos de um presídio para outros.
O Corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, determinou o afastamento cautelar do juiz José Braga Neto da Vara de Execuções Penais.
O desembargador considerou as evidências levantadas pela Polícia Civil (PC) na operação Bate e Volta, que apura a participação do magistrado e de seu filho, o advogado Hugo Braga, no esquema de extorsão.
No dia 1º de julho, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu Habeas Corpus (HC) em favor dos advogados Hugo Soares Braga, Fidel Dias de Melo Gomes e Ruan Vinicius Gomes de Lima.
O motivo aceito pelos desembargadores para decidir pela liberdade dos investigados foi o fato de que, na decisão, que resultou na prisão dos suspeitos, a juíza responsável pela ação não ouviu o Ministério Público (MP) sobre a reclusão dos advogados.
Outro motivo apontado pela defesa dos advogados para que eles fossem soltos foi a ausência da sala de Estado Maior em Alagoas, o que, segundo a defesa, não é o mesmo que um prisão especial.
Esquema
Os advogados são investigados por suspeita de fazerem parte de um esquema que facilitava a transferência de reeducandos do Presídio do Agreste para as demais unidades prisionais do estado, onde a vigilância é menos rígida, com muitos presos tendo acesso a aparelhos celulares, por exemplo.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) já havia denunciado a prática em janeiro de 2017, informando a ligação do advogado Hugo Soares Braga, filho do juiz José Braga Neto, com integrantes de facções criminosas presos no estado.
À época, a entidade disse que o parentesco acabava acarretando no favorecimento de presos perigosos. Em contrapartida, o juiz Braga Neto alegou que a denúncia era uma espécie de revanche por causa da atuação dele no combate às irregularidades dentro dos presídios.
Além de Hugo Soares Braga, são suspeitos de envolvimento em crimes de extorsão, tráfico de influência e associação criminosa os advogados Fidel Dias de Melo Gomes e Ruan Vinicius Gomes de Lima.
