Judiciário começa a retomar atividades presenciais na capital e no interior de Alagoas
O Judiciário de Alagoas começou a retomar gradativamente as atividades presenciais a partir desta terça-feira (4), na capital e no interior do Estado. Ainda são 70% dos servidores no formato teletrabalho, mas 30% já voltaram a trabalhar presencialmente, seguindo medidas de prevenção ao novo coronavírus.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), as medidas são para unidades judiciais em todo o estado.O órgão começou hoje à chamada fase laranja, em que o atendimento presencial ao público ainda segue suspenso. Ficou apenas permitido o uso das salas de audiência para coleta de provas orais em alguns processos.
O uso de máscaras de proteção individual continua sendo obrigatório, como também as medidas do distanciamento social controlado. Estão sendo priorizados processos criminais de réus presos, e em um segundo momento serão realizadas as audiências de família de forma virtual ou, caso não seja possível, de forma presencial.
“Esses processos, as audiências, vão se realizar de preferência virtualmente, mas se não puder se realizar virtualmente, vão se realizar na sala passiva: um local em cada fórum, onde o depoente vai se dirigir, as testemunhas, enfim; e vão ser ouvidas na presença de um servidor do judiciário. O juiz e o promotor não precisam estar presentes, participam das audiências virtualmente. A ideia é essa. E gradativamente a gente vai aumentando, alargando o nível de realização das audiências. Em todos os fóruns, inclusive no próprio tribunal. A ideia é termos segurança, tranquilidade para prestar o melhor serviço para a sociedade”, disse o presidente do TJ-AL, Tutmés Airan.
O presidente ainda informou que todas as precauções e recomendações das autoridades sanitárias estão sendo seguidas pelo órgão. Além disso, ele adiantou que o atendimento presencial ao público, quando for retomado, será pré-agendado.
“Nós temos que ter muita responsabilidade. A pandemia não acabou, o vírus continua matando as pessoas, de modo que eu acho que o novo normal só vai acontecer com a vacina ou com remédio. Enquanto isso, nós temos que ter responsabilidade com as pessoas, com as pessoas que trabalham conosco, com as pessoas que são atendidas por nós. Daí elaborarmos um retorno bastante, digamos, seguro, bastante gradual. No primeiro momento: atendimentos pré-agendados à população, e vamos fazer audiências mais urgentes, inclui-se os processos de improbidade administrativa”, concluiu.
