Negado pedido de habeas corpus para tenente-coronel Rocha Lima
Foi negado nesta quinta-feira (30) o pedido de habeas corpus do tenente-coronel da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) Antônio Marcos da Rocha Lima. Entre outras coisas, o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), João Luiz Azevedo Lessa, afirmou que não entende ser, o caso ora em análise, de extrema urgência e que o preso não faz jus ao grupo de risco da Covid-19.
Rocha Lima está preso desde a última quarta-feira (22), após ser indiciado pela Polícia Civil de Alagoas (PC/AL) por envolvimento no homicídio de Luciano de Albuquerque Cavalcante, de 40 anos. Em trecho da decisão, o desembargador cita o inquérito do caso, onde é narrado que “há indícios de que ele forneceu as munições para o cometimento do homicídio, uma vez que ele foi Comandante do BPE (Batalhão de Policiamento de Eventos) e do 4º BPM, locais que receberam munições com lote BLK 43 calibre .40”.
Ao negar o habeas corpus, o desembargador argumentou que “essa necessidade de acautelamento processual é consubstanciada na gravidade em concreto do crime imputado, verificada pelos elementos trazidos pelo Relatório Final do Inquérito Policial, sobretudo por envolver agente público do alto oficialato da Polícia Militar do Estado de Alagoas, a qual tem como missão prevenir e combater a criminalidade”.
O desembargador João Luiz de Azevedo Lessa também pediu mais informações ao juízo de primeiro grau sobre a prisão preventiva do militar. O desembargador disse que volta a se manifestar após o envio de informações do Juízo, bem como posteriormente à manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. O juízo de primeiro grau tem 72 horas para se manifestar.
