AMA rebate MP de Contas e diz que contratos de prefeituras citados são de antes da pandemia do coronavírus
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) classificou, nesta sexta-feira (19), como “equivocada” a informação divulgada pelo Ministério Público de Contas em um relatório que classificou como desnecessários e supérfluos 20 contratos de nove prefeituras de Alagoas. O levantamento tinha como objetivo evitar gastos considerados não prioritários para o momento de pandemia do novo coronavírus.
Os contratos investigados pelo procurador Rafael Alcântara, titular da 3ª Procuradoria de Contas, diziam respeito à contratação de banda ou artista para apresentação de shows artísticos; construção de academia de saúde; serviços de buffet e coffee break; compra de fogos de artifício; e pesquisa de opinião pública.
Contudo, segundo a AMA, “a maioria dos procedimentos licitatórios e contratações públicas em questão diz respeito a objetos que possuem recursos vinculados a convênios junto ao Governo Federal, originados e assinados anteriormente ao período da pandemia (2018 e 2019)”.
Além disso, a AMA ressaltou que todos os procedimentos de contratação de bens e serviços mencionados pelo MP de Contas são anteriores à decretação do estado de emergência em saúde pública em decorrência do Covid-19.
Os municípios citados foram Belém, Cacimbinhas, Craíbas, Estrela de Alagoas, Jaramataia, Minador do Negrão, Quebrangulo, Traipu e Viçosa. Todas as prefeituras com as quais o G1 conseguiu falar negaram as irregularidades.
Por meio de nota, a AMA externou solidariedade aos prefeitos dos municípios e disse que está “à disposição do mesmos para tomada de qualquer medida que entenda ser necessária e dentro da legalidade, assim como nos colocamos à disposição do Ministério Público de Contas para servimos de canal para esclarecimento entre os entes públicos municipais e o MPC”.
A presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira, ressaltou que muitos dos contratos mencionados são federais, com recursos garantidos e empenhados, e disse também que os gestores estão sobrecarregados pelas inúmeras atribuições impostas durante a pandemia enquanto tentam manter os demais serviços oferecidos à população.
G1
